Licitações de Substituicao Lampadas Led

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital.

Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo I termo de referência.

A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento AF ou ordem de serviço OS, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado (prova de conceito). Por isso, esta etapa de suma importância a ser efetivada e concluída como condição para que a licitante seja adjudicada, possa assinar o contrato e para que o processo seja homologado, constará no anexo I termo de referência com todas as condições e critérios a serem observados e cumpridos para o ato a ser realizado em sessão pública, quando todas as licitantes poderão acompanhar o que for apresentado.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência, e ainda: ofertada com mais de 02 duas casas de decimais em seus valores unitários e totais; que esteja sua descrição incompleta, isto é, não contenha informação informações suficiente s que permita m a perfeita identificação do produto licitado; quando o preço ofertado for superior ao máximo aceitável ou considerado inexequível.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital.

Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo I deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo I termo de referência.

A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento AF ou ordem de serviço OS, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado (prova de conceito). Por isso, esta etapa de suma importância a ser efetivada e concluída como condição para que a licitante seja adjudicada, possa assinar o contrato e para que o processo seja homologado, constará no anexo I termo de referência com todas as condições e critérios a serem observados e cumpridos para o ato a ser realizado em sessão pública, quando todas as licitantes poderão acompanhar o que for apresentado.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência, e ainda: ofertada com mais de 02 duas casas de decimais em seus valores unitários e totais; que esteja sua descrição incompleta, isto é, não contenha informação informações suficiente s que permita m a perfeita identificação do produto licitado; quando o preço ofertado for superior ao máximo aceitável ou considerado inexequível.

O prazo de vigência do contrato de substituição total das luminárias comuns por luminárias LED é de 90 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de forma mensal, obedecendo relatório de medição, em até sete dias úteis contados da emissão da nota fiscal.

A garantia do produto para luminárias LED é de 5 anos e para o relé fotocontrolador é de 2 anos.

A contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação durante toda a execução dos serviços.

A entrega das obras em desconformidade com o especificado obrigará o adjudicatário a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. Caso a correção não seja feita, o adjudicatário sujeitar-se-á à aplicação das sanções legais cabíveis.

A prefeitura se vê no direito de solicitar ao vencedor do certame, amostras dos materiais acima, para a confirmação em laboratório das especificações solicitadas.

A contratada deverá dispor de e. p. is e e. p. cs para todos os trabalhadores e exigir o seu uso, a fim de exercerem suas atividades de forma segura, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na legislação vigente.

Os serviços deverão ser entregues conforme solicitações da secretaria solicitante, durante toda a vigência da ata do registro de preço (12 meses). Para serviços regulares, o atendimento é de até 48 horas, e para serviços emergenciais, o atendimento é imediato.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Antes de cada pagamento, a contratante realizará consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação técnica e operacional, são exigidas. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação em formato digital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido no sítio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta permanecer acima dos valores unitários e totais máximos, se houver apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, ou inexecução parcial ou total do contrato.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,60.