Licitações de Thc

A entrega deve ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho. Conforme edital: a entrega dos produtos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não haverá exigência de que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto. Conforme edital: nesta licitação, não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto.

Não será exigida amostra. Conforme termo de referência: não será exigida amostra e da exigência de amostra não será necessária a apresentação de amostras.

A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar registro do produto na ANVISA, não comprovar aprovação de preço pela CMED, apresentar proposta com preço inexequível ou acima do orçamento estimado, e não entregar amostra, se exigida. Conforme edital: a não apresentação do registro eou do pedido de revalidação do produto. . . implicará na desclassificação da proposta.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados da ordem de serviço, em remessa única ou parcelada, no endereço indicado no anexo VI. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados da ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato. Conforme edital: não será exigida garantia da execução do contrato na forma do art. 97 da lei federal 14. 133/2021 por se tratar de aquisição de bens de consumo.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexo II do edital. Conforme edital: o licitante deverá apresentar os documentos de habilitação, antes da abertura do certame na plataforma eletrônica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. 14. 133/2021. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, caso solicitado, no prazo máximo de 10 dias corridos, a amostra do objeto licitado. Conforme edital: o primeiro licitante classificado, deverá entregar, caso solicitado, no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior aos preços máximos fixados. Conforme edital: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor estimado para a referida contratação é de r ****,33.