O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscina por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,68. A sessão pública ocorrerá em 13/03/2026 às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é a ammlicita. org. br. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fases do processo, recursos, infrações e sanções. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução do serviço de limpeza deverá ocorrer 2 duas vezes por semana, ou quando se fizer necessário.
O edital prevê que os pagamentos serão feitos através do banco Bradesco S. A. , agência Três Corações, no prazo de 30 trinta dias, após a devida comprovação do fornecimento do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente vistada pelo setor requisitante.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,68.
