Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de reforma civil, construções e manutenções gerais nas áreas do SEMAE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Apresentação de propostas até 06/07/2026 às 08h30. Abertura da licitação em 06/07/2026 às 08h35. Prazo de execução de até 24 meses a contar do recebimento da ordem de execução. Prazo de pagamento em até 30 dias do recebimento e aceitação do objeto. Visita técnica prévia obrigatória em até 3 dias úteis antes da entrega das propostas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.
O prazo de execução é de até 24 meses, a contar da data de recebimento pela contratada da ordem de execução de serviços emitida pelo SEMAE. O prazo para emissão da ordem de execução de serviços é de até 60 dias, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias do recebimento e aceitação do objeto pelo SEMAE, conforme item 5. 14 do termo de referência.
A licitante declarada vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento será o de menor preço global por item ou total por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações serão exigidas conforme detalhado no Anexo 2 do edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas participantes poderão efetuar a vistoria prévia do sistema em até 3 dias úteis antes da data prevista para a entrega das propostas, mediante agendamento prévio. A visita é obrigatória e o atestado de visita técnica deverá ser incluído nos documentos de habilitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.
