O objeto da licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada em renovação e implantação de sinalização viária, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, por 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 13/03/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A contratada deverá iniciar os serviços em 5 dias após a ordem de serviço. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação de empresas sob a forma de consórcio não será permitida. O valor total estimado é de R$ ****,40. A empresa vencedora deverá apresentar amostras. A validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo de 05 cinco dias, após a emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de monte mor.
O edital estabelece que o pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o terceiro setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo poder público.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, mecânica ou eletronicamente preferencialmente por este último, ou acompanhada de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores internet, quando possível.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O licitante declarado vencedor, será habilitado para apresentação das amostras de funcionalidades dos sistemas de acordo com as especificações contidas neste termo de referência, ficando a definição da data, com antecedência de no mínimo 5 cinco dias a partir da convocação, hora e duração máxima da demonstração a cargo do pregoeiro.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um r ****, 40três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.