Licitações de Placa Sinalizacao Viaria

O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta divulgada na plataforma br conectado no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.

O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da obra será de 05 cinco anos, a contar de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do br conectado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta divulgada na plataforma br conectado no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,36.

O edital prevê que a entrega dos serviços de implantação e manutenção de sinalização viária será realizada conforme a necessidade do município, com um prazo de execução de 5 dias úteis a partir da data de início da contratação para os serviços de manutenção. Para os materiais, o prazo de entrega é de 10 dias. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital prevê a apresentação de garantia da proposta de preços no montante de 1% do orçado pela prefeitura municipal de Camocim. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote, no modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas para participação. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia, ou por registro cadastral emitido por órgão público. A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à ampla defesa.

O edital informa que não haverá necessidade de vistoria.

O edital conclui que a descrição do objeto e as especificações técnicas são suficientemente claras, dispensando a necessidade de avaliação por amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, e garantia adicional, se houver.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação será realizada previamente à abertura das propostas e à fase de lances, destinando-se à verificação da capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico financeira dos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 07/04/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,94.

Os prazos para execução dos serviços e entrega dos materiais serão definidos em cada ordem emitida pela administração, observada a complexidade da demanda, a extensão dos serviços e o interesse público.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e por até 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante classificado em primeiro lugar, após o julgamento das propostas, e deverão comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória para os licitantes que concorrerem ao lote 02, em razão da natureza técnica dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para fins de planejamento e referência de aceitabilidade é de R$ ****,00.