A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de uma estrada rural, com prazo de execução de 180 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,82. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 20 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios previstos em lei. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato será assinado em até 15 dias úteis após a convocação. A execução dos serviços deve iniciar em no máximo 21 dias após a assinatura do contrato.
O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 **** ramal 25 até o dia 18 de maio de 2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,82.
