Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos ( pequenos reparos e manutenções) com fornecimento de materiais para atender a demanda do Município de Comercinho/MG.
Lote 48: PINTURA COM
TINTA ALQUIDICA DE FUNDO E ACABAMENTO (
ESMALTE SINTETICO GRAFITE) PULVERIZADA SOBRE PERFIL METALICO EXECUTADO EM FABRICA ( POR DEMAO). ****- SINAPI:
Lote 49: PINTURA ESMALTE EM SUPERFICIE DE MADEIRA, DUAS ( 2) DEMAOS, EXCLUSIVE FUNDO NIVELADOR E MASSA A OLEO. ED- **** sicor:
Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo III - Minuta do Contrato Administrativo, Anexo IV - Modelo de Proposta de Preços), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa, tratamento favorecido para ME/Epp/Cooperativas, documentos necessários para participação (em português, com valores em moeda nacional, sem fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, salvo quando expressamente permitidos no edital), condições para assinatura da ata de registro de preços (prazos, envio, entrega de vias originais), penalidades (infrações, sanções, multas), dotação orçamentária (independente de previsão orçamentária), conversão da ata de registro de preço em contrato (condições, prazos), revogação e anulação (motivos, procedimentos), obrigações do licitante (credenciamento, envio de proposta, responsabilidade por transações, acompanhamento do processo, comunicação de problemas), disposições gerais (ata da sessão pública, transferência de sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante), modelo de gestão de contrato, vigência da ata de registro de preço (1 ano, prorrogável), subcontratação não admitida, justificativa para registro de preço, demonstrativo de resultado a ser alcançado (economicidade).