Dispensa de licitação para contratação de agência de turismo para passeios turísticos e recreativos. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Envio de proposta e documentação por e-mail ou protocolo até 23/10/2026 às 15:00. Julgamento em 23/10/2026 às 15:30. Critério: menor preço por item. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após entrega da nota fiscal. Vigência do contrato: 12 meses. Necessário apresentar documentação dos veículos e profissionais no ato da licitação.
Os serviços devem ser executados nas datas previstas: viagem ao Caminho do Vinho e Curitiba nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, e passeio recreativo infantil para Maringá no dia 02 de dezembro de 2026, conforme datas, destinos, quantitativos e demais especificações previstas.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 dias, contados da data da entrega dos documentos fiscais, conforme o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação a serem exigidos observarão o disposto nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os documentos de habilitação a serem exigidos no edital observarão o disposto nos arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso até 10 dias, multa de 0,9% ao dia limitado a 15%, multa de 15% ou 20% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme multa de 10 (dez) por cento sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, e o não cumprimento das condições de participação, como a apresentação de documentação falsa ou a não manutenção da proposta, pode levar à desclassificação, conforme as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
O valor máximo total estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme o valor máximo total estimado para contratação será de R$ ****,00 (cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais).