Licitações Públicas Niterói - RJ

O prazo de entrega dos bens será de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. julgamento pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, incluindo requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas de 10% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. o preço estimado da contratação é de r ****,49.

O serviço deve ser executado em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Conforme o texto: após a emissão da nota de empenho, a empresa deverá estar apta a realizar as atividades. . . em até 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, mas o serviço terá garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-operacional. Conforme o texto: a habilitação do fornecedor será verificada por meio do sicaf e exigências de habilitação: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação técnico-operacional.

O descumprimento das obrigações ensejará sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. Conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações. . . ensejará a aplicação de sanções administrativas. . . podendo culminar em rescisão contratual.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atender às condições de habilitação, como a comprovação de aptidão técnica e regularidade fiscal. Conforme o texto: a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,84.

O prazo de entrega é de até 30 dias contados do envio da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega de todo o material não poderá ser superior a 30 trinta dias da formalização do pedido ao fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com manutenção corretiva e substituição de peças sem ônus. Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o texto: a habilitação do fornecedor será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****, 70.

O prazo para conclusão integral do processo, da abertura à emissão da CNH na categoria D, será de até 120 dias, contados do recebimento da relação nominal, conforme o trecho: o prazo para conclusão integral do processo da abertura à emissão da cnh na categoria d será de até 120cento e vinte dias.

O pagamento será efetuado por condutor efetivamente habilitado, mediante nota de empenho, no prazo de 10 dias contados do recebimento definitivo, conforme o trecho: o pagamento será efetuado por condutor efetivamente habilitado na categoria d, mediante nota de empenho, no prazo de 10 dez dias contados do recebimento definitivo.

Não será exigida garantia contratual de execução, conforme o trecho: não será exigida garantia contratual de execução, considerando o valor e a natureza do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: pelo critério de menor preço por item.

Exige-se comprovação de credenciamento vigente como CFC junto ao DETRAN-RJ, veículos de instrução compatíveis com a categoria D e instrutores credenciados, conforme o trecho: a comprovação de credenciamento vigente como centro de formação de condutores cfc junto ao detran rj.

Pelo descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não poderão ser contratadas pessoas que se enquadrem nas vedações do art. 14 da Lei 14. 133/2021, nem as impedidas ou suspensas de licitar, conforme o trecho: não poderão ser contratadas pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem nas vedações do art. 14 da lei ****.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme o trecho: valor total: r ****, 80.