Licitações Públicas Niterói - RJ

O fornecimento será realizado em entregas mensais. A primeira parcela de ambos os produtos deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato. As parcelas subsequentes serão a cada 30 dias após a primeira entrega, até a integralização da quantidade total contratada. a primeira parcela de ambos os produtos dever� ser entregue no almoxarifado central daclin, em at� 30 trinta dias ap�s a assinatura do contrato, conforme cronograma deentrega fracionada a ser estabelecido no termo contratual.

O pagamento de cada parcela será realizado em até 30 dias após recebimento, inspeção técnica e aceitação formal do lote pela CLIN. o pagamento de cada parcela ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s recebimento, inspe��o t�cnica e aceita��o formal do lote pela clin

A validade mínima exigida é de 12 meses para desodorizante e 2 anos para granulado. garantir validade m�nima conforme especificado 12 meses para desodorizante, 2 anos para granulado

O critério de julgamento é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento desta licita��o obedecer� ao disposto no inciso i do artigo 54 da lei ****, a saber, a de menor pre�o por item

As empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação economicofinanceira, conforme detalhado no edital. o licitante dever� apresentar, no envio solicitado pelo pregoeiro, sob pena de inabilita��o, al�m da declara��o dando ci�ncia de que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o

A inexecução total ou parcial, mora na execução ou qualquer inadimplemento contratual sujeita a contratada a advertência, multa de até 5% sobre o valor do contrato, e suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos. a inexecu��o do objeto desta licita��o, total ou parcial, execu��o imperfeita, mora na execu��o ou qualquer inadimplemento ou infra��o contratual, sujeita a contratada. . . �s seguintes penalidades

Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 5 dias úteis anteriores à abertura da sessão. os interessados poder�o formular impugna��es a este edital em at� 05 cinco dias �teis anteriores � abertura da sess�o

A apresentação de declaração falsa ou informações que não reflitam a realidade dos fatos pode levar à inabilitação ou desclassificação em qualquer fase da licitação. o licitante � respons�vel pelas informa��es prestadas, sendo motivo de inabilita��o a presta��o de informa��es falsas ou que n�o reflitam a realidade dos fatos.

A prestação do serviço objeto desta licitação será realizado no prazo de 24 vinte e quatro meses após o recebimento da nota de empenho ou na assinatura do contratooes.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, em parcela única ou parcelado, conforme cronograma de execução do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O objeto deste contrato terá garantia durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações contidas no anexo i termo de referência do objeto e edital.

O critério de julgamento desta licitação obedecerá ao disposto no inciso i do artigo 54 da lei 13. 303/16, a saber, a de menor preço por item.

O licitante deverá apresentar, no envio solicitado pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação, declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, de microempresa ou empresa de pequeno porte, de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e de optante pelo Simples Nacional, além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A inexecução do objeto desta licitação, total ou parcial, sujeita a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa de até 5% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão.

A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas neste edital. O licitante é responsável pelas informações prestadas, sendo motivo de inabilitação a prestação de informações falsas ou que não reflitam a realidade dos fatos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.