Licitações Públicas Niterói - RJ

O prazo de execução do objeto é de 10 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A presente contratação adotará como regime de execução empreitada por preço unitário.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor médio estimado para esta contratação é de R$ ****,73.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados da data da emissão da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 7 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,35 (onze mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

O prazo da entrega total do material é de 30 dias, contados da certificação da nota de empenho, em remessa única. O prazo da entrega total do material é de 30 dias, contados da certificação da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] qualificação econômicofinanceira

O envio de amostras não é mencionado no edital. FALSE

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83. O custo estimado total da contratação é de r ****, 83 cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos, conforme mencionado no estudo técnico preliminar.

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias para o objeto da contratação.

O edital estabelece o critério de julgamento como menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor mais bem classificado na fase de lances será convocado para apresentar a documentação complementar, se necessário.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de ****, 84.