Pregão eletrônico para aquisição e fornecimento de 2 quiosques pré-fabricados para venda de coco e flores, com entrega e montagem na Praça Getúlio Vargas, Icaraí, Niterói-RJ. Prazo de fornecimento, entrega e montagem: 90 dias. Vigência contratual: 150 dias. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. Garantia contratual de 3%. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado é sigiloso. Impugnações até 5 dias úteis antes da abertura. Abertura da sessão: 14/12/2026 às 11h no ComprasNet.
O prazo de fornecimento, entrega e montagem é de 90 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: prazo de fornecimento, entrega e montagem: 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a assinatura do termo de recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. O edital afirma: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos após assinatura do termo de recebimento definitivo.
É exigida garantia contratual de 3% do valor do contrato, a ser apresentada na data da assinatura do contrato. Conforme o edital: comprovante de prestação de garantia no percentual de 3 três por cento.
O critério de julgamento é o menor preço global, como consta no edital: critério de julgamento de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade e qualificação econômico-financeira com índices contábeis. O edital detalha: os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa administrativa e suspensão do direito de licitar por até 2 anos. O edital prevê: multa moratória de até 0,03% por dia de atraso injustificado e multa compensatória de até 10% pela inexecução total.
As impugnações ao edital podem ser formuladas em até 5 dias úteis anteriores à abertura da sessão. O edital informa: formular impugnações ao edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão.
Propostas com preços acima do valor estimado, manifestamente inexequíveis, com vício insanável ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. O edital cita: as propostas com preços acima do valor estimado pela ION e manifestamente inexequíveis.
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