Licitações Públicas Niterói - RJ

O fornecimento do material ocorrerá em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada. Conforme o texto: no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo e a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado ap�s o recebimento definitivo e a liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da nota fiscal atestada.

Não será exigida garantia contratual da execução, considerando o baixo valor e a entrega única. Os produtos terão garantia legal e do fabricante. Conforme o texto: n�o ser� exigida garantia contratual da execu��o e os produtos ter�o a garantia legal e a garantia do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento � o menor pre�o global.

Os critérios referentes à habilitação são os discriminados no aviso. Conforme o texto: os crit�rios referentes � habilita��o s�o os discriminados no aviso.

Serão aplicáveis as sanções do art. 156 da Lei 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: ser�o aplic�veis as san�es do art. 156 da lei no ****: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

O material entregue em desacordo com as especificações será recusado, devendo ser substituído pela contratada no prazo de até 5 dias úteis. Conforme o texto: o material entregue em desacordo com as especifica��es deste termo de refer�ncia ser� recusado, devendo ser substitu�do pela contratada no prazo de at� 5 cinco dias �teis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. Conforme o texto: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 05.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica e não será exigida tendo em vista o enquadramento na hipótese do art. 70, inciso iii, da lei no ****

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,07% por dia de atraso, até o limite de 10 dias. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 07 sete centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações do termo de referência, devendo ser substituídos em 7 dias. os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 7 sete dias

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 30

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 10% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,98, conforme valor total estimado de r$ ****,98.