Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de cabeceiras de pontes em concreto armado. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 28/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,15. A habilitação precede a apresentação de propostas e lances.
As disposições da forma e prazo de pagamento contam no termo de referência deste edital e minuta do contrato.
A garantia contratual está prevista no item 14 do Anexo 1 e no item 11 do Anexo 3.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de apresentar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou executar o objeto em desacordo com o edital.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que não for anexada no sistema, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao estimado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.
