O objeto da licitação é a contratação de empresa construtora para execução de muro de contenção em placas de concreto armado pré fabricadas. A abertura das propostas é em 24/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país. O prazo de execução é de 90 dias. A garantia é de 5% do valor contratual. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra será de 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em parcelas, mediante medições aprovadas, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e relatório de execução.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação abaixo descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021: i à habilitação jurídica ii à regularidade fiscal regularidade trabalhista iii à qualificação econômicofinanceira iv à qualificação técnica v das declarações de habilitação, conforme anexos do edital.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é de ****, 00 cento e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais.
