Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção da capela mortuária municipal. O valor estimado é de R$ ****,83. A licitação ocorrerá na plataforma BLL Compras, com abertura das propostas em 13/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O prazo de execução da obra é de 08 meses. A habilitação ocorrerá antes da apresentação das propostas e lances. O edital prevê a necessidade de apresentação de diversos documentos para habilitação e qualificação técnica e econômica. A visita técnica é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução da obra é de 08 (oito) meses, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura e boletim de medição e autorização pela Secretaria de Obras e Urbanismo.
A obra terá garantia mínima de 5 (cinco) anos contra defeitos de materiais e serviços utilizados.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa que variam de 1% a 30% do valor do contrato.
A visita técnica ao local da obra é opcional, e a renúncia deve ser declarada.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,83.