A Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de uma escola. O objeto inclui salas de atividades, instalações sanitárias, biblioteca, refeitório, entre outros, totalizando ****,07 m² de área construída. O valor máximo estimado é de R$ ****,73, com prazo de execução de 360 dias. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até 07/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento obrigatório. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de faturas e comprovantes. Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de execução de 360 dias para a obra, conforme especificado: Prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei nº 14. 133/2021.
A habilitação técnica será comprovada por meio de certidão de registro no CREA/CAU, atestados de responsabilidade técnica com comprovação de descrição do objeto e quantidade mínima, e declaração formal da empresa assinada pelo responsável técnico.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima nona.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone (42)**** ou e-mail ***@***. *. * até o dia 06/05/2026.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,73.
