O edital refere-se à prestação de serviços de mão de obra especializada para instalação e retirada de postes, fiação subterrânea, montagem de padrão de energia e extensão/deslocamento de rede elétrica. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 01/04/2026 às 08h15min. O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20. O contato para dúvidas é ***@***. *. * edital foi retificado e prorrogado. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que deve ocorrer em até 2 horas após a negociação, prorrogável por igual período, ou conforme estabelecido no contrato.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados em conta corrente própria da licitante, conforme detalhado no Anexo I.
O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, ou apresentados em original, cópia ou formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).
