O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de chromebooks e headsets. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é de 14/04/2026 a 17/04/2026, com a fase de lances ocorrendo em 17/04/2026. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias após o recebimento do pedido de fornecimento. A vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026. As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 15 dias após o recebimento do pedido de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias após o fornecimento da mercadoria, condicionado à apresentação da nota fiscal e com base nos preços apresentados na proposta/lance.
O edital prevê garantia de 12 meses para o produto.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverão ser encaminhados pelo fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
