Contratação para fornecimento de garrafas squeeze personalizadas como brinde no Dia do Professor. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis no setor de recebimentos do município. Não é exigida garantia contratual.
A entrega deve ser realizada em até 10 dias úteis, contados do recebimento da requisição de compras, nota de empenho ou outro instrumento equivalente.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, sendo o aceite do produto condição essencial ao pagamento.
Não será exigida garantia da contratação, considerando o reduzido valor da contratação e a natureza comum do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, podendo ser aplicadas cumulativamente.
Não será exigida a apresentação de amostras como condição de participação no procedimento de contratação.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor máximo total da contratação será de R$ ****,00.
