O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na remoção da cobertura metálica da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A disputa será realizada na plataforma BLL Compras, com abertura da sessão pública em 26/05/2026 às 09h00min. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a finalização da liquidação da despesa.
Os serviços deverão ser executados prioritariamente durante o período de férias escolares, compreendido entre os dias 13 a 24 de julho de 2026, de forma a minimizar riscos à comunidade escolar e impactos nas atividades pedagógicas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da data de sua assinatura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, com exceção da qualificação econômico-financeira devido ao baixo valor estimado da contratação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: Advertência, Impedimento de licitar e contratar, Declaração de inidoneidade, Multa.
As empresas interessadas poderão realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, mediante prévio agendamento. A empresa que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar declaração de dispensa de vistoria. As empresas interessadas poderão realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, com a finalidade de tomar conhecimento das condições existentes. . .
Para o presente certame não serão exigidas amostras. Para o presente certame não serão exigidas amostras:
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; Apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; Não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor máximo estimado desta licitação é de R$ ****,00 (vinte e um mil reais). O valor máximo estimado desta licitação é de R$ ****,00 (vinte e um mil reais).
