O objeto da licitação é a execução de pavimentação de estrada rural. A abertura da sessão ocorrerá em 17 de abril de 2026, às 08 horas. As propostas devem ser enviadas até as 07h50min do dia 17/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A obra tem prazo de execução de 180 dias. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. A garantia de execução do contrato será exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 26 um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos.
