Licitações Pato Bragado - PR

O edital prevê que o prazo para entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Em situações emergenciais, o prazo de entrega dos materiais poderá ser reduzido para até 72 horas.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada e que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e que há garantia contra defeito de fábrica de no mínimo 3 anos.

O critério de julgamento da proposta é pelo maior desconto por lote.

A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo de execução da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, o recebimento e a devida aceitação da nota fiscal pela secretaria de obras, viação e urbanismo. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução das etapas, mediante comprovação dos serviços executados e aprovação pela fiscalização contratual.

A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços. Haverá garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.

A participação de empresas em consórcio não será permitida na presente contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria no local onde será executada a obra é facultativa aos licitantes e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Em situações emergenciais, o prazo poderá ser reduzido para até 72 horas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia contra defeito de fábrica é de no mínimo 3 anos.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: egime de contratação: menor preço global.

O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, contados a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a conclusão dos serviços e o recebimento e aceitação da nota fiscal pela Secretaria de Esportes e Lazer.

A garantia de execução será equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria no local onde será executada a obra é facultativa aos licitantes e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante de R$ ****,09 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos).