O edital refere-se à aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Maripá-PR. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A plataforma de disputa é o Portal de Compras do Governo Federal. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 22 de maio de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). A entrega dos produtos será parcelada, conforme demanda, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O prazo de entrega é de no máximo 20 dias corridos a partir do recebimento da ordem de compra. Não há exigência de garantia, manutenção ou assistência técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação de consórcios é permitida. As penalidades por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega será de no máximo 20 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada.
Não será exigida garantia para o produto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de vistoria obrigatória.
Não será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
