Pregão eletrônico para contratação de serviços de hora-máquina com trator de esteira, incluindo operador habilitado, para manutenção e readequação de estradas municipais. Valor máximo da contratação é de R$ ****,00. Sessão pública em 02/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Sistema de Registro de Preços (SRP). Participação vedada a consórcios. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o edital, que menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . não mantiver a proposta.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor máximo da contratação: duzentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e quatro reais.