Licitações Medianeira Pr - PR

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituA­da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1. advertência 7. 2. 2. multa

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência do contrato é de 90 dias contados da assinatura.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência. o pagamento ser� efetuado com a entrega de cada etapa apresentada no cronograma e ap�s confer�ncia do fiscal de contrato e quitados mediante apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, com disputa sobre o valor global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de julgamento, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas contados da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,94.

O pagamento será realizado conforme as disposições do edital e seus anexos. O edital menciona 15. do pagamento como um dos tópicos, indicando que há detalhes sobre este assunto no documento completo.

O edital menciona a necessidade de garantia de execução em alguns casos, como no item ****, onde se refere à garantia de execução mediante uma das opções expressas no art. 96, 1 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de 2 horas, podendo ser prorrogado.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 5% a 15% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra (item ****), indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por diversos motivos, como apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, ou não atender às condições de habilitação.

O valor total do registro de preços é de R$ ****,10.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência. O pagamento ser� efetuado em moeda nacional corrente mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, conforme disposto em termo de refer�ncia anexo ii.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�￵es do objeto.

A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor após a fase de julgamento, em formato digital, no prazo mínimo de 2 horas. A documenta�￣o de habilita�￣o somente ser� exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. Comete infra�￣o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra�￣o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�￵es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia projeto b�sico exija a apresenta�￣o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de nï¿£o aceita�￣o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata�￣o [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total do registro de preços é R$ ****,64. Valor total do registro de pre�os r ****, 64 onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos.