Licitações Medianeira Pr - PR

O prazo para emissão das apólices de seguro deverá ocorrer no prazo de até 72 setenta e duas horas contadas a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo i.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 1 um por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupolote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da visita não é obrigatória e não constituirá classificação de desclassificação ou pontuação na seleção das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,15 vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do lote 01 deste termo.

O início da execução do objeto está previsto para 09 de fevereiro de 2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos.

A contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com a lei n **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê prazo de execução de 24 meses, conforme ordem de serviço, para a execução do objeto da licitação: prazo de execução: 24 vinte e quatro meses conforme ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas: o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme medições realizadas.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor: a documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021:

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita técnica é facultativa: a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,75: valor total da contratação r ****, 75 sete milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos.

O pagamento poderá ser realizado em até 3 três parcelas anuais.

O critério de julgamento é maior oferta de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo de outorga fixa inicial foi definido como mecanismo de disputa objetiva e sinalização de comprometimento econômico, não possuindo natureza arrecadatória predominante, mas sim função regulatória e seletiva, preservando a viabilidade econômico financeira do empreendimento e o interesse público.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo i.

O edital prevê que será exigida garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 1 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****,44 quatro milhões, sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, compreendendo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.