O edital trata do registro de preços para locação de veículos para a Câmara Municipal de Arapiraca, Alagoas. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 19 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital estabelece sanções administrativas para descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos será de até 05 cinco dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação do licitante será verificada por meio dos documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O edital informa que o custo estimado total para prestação dos serviços é de r ****,00 cinquenta e dois mil, oitocentos e nove reais mensal.