Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no núcleo Agrovila, Cajazeiras-PB. Sessão pública em 11/11/2026 às 08:00h (horário de Brasília), no site www. gov. br/compras. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 24 meses. Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não será exigida garantia contratual. Pagamento condicionado à aprovação dos produtos. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal.
O prazo global estimado para execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o edital: o prazo global estimado para execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses.
O pagamento é condicionado à efetiva execução, entrega, análise e aprovação dos produtos pela administração, conforme o edital: ficando o pagamento condicionado à efetiva execução, entrega, análise e aprovação dos produtos correspondentes pela administração.
Não será exigida garantia contratual, mas é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual e o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no termo de referência, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido. . . ficará impedindo de continuar no certame.
O valor estimado é R$ ****,80, conforme o termo de referência: p. unitário 1 contratação de empresa especializada para und 01 ****, 80.
®
