O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de agenciamento de viagens para idosos. As propostas devem ser enviadas até 20 de maio de 2026, com abertura às 08h31min do mesmo dia. O valor máximo estimado é de R$ ****,67. A disputa de preços ocorrerá na plataforma www. bll. org. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas divulgadas no mesmo prazo. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A vigência do contrato é de 240 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, condicionado ao repasse de recursos do convênio. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê a realização de 02 duas viagens ao município de Guaratuba/PR, previstas para os meses de agosto e setembro de 2026. As datas específicas são 28, 29 e 30 de agosto e 11, 12 e 13 de setembro.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, a contar da liquidação, prorrogáveis por igual período. O pagamento será realizado via depósito em conta bancária da contratada, e está condicionado ao repasse de recursos da Secretaria de Estado do Turismo ao município.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos art 92, xii da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,67.
