O edital trata do registro de preços para aquisição de areia para obras e reparos na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão está marcada para 03 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa de Licitações do Brasil. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
O objeto da licitação deverá ser executado de acordo com as condições e especificações, no prazo de cinco dias.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 cinquenta e dois mil e quinhentos reais.