Licitações de Hemodial

O edital prevê a prestação de serviços de forma contínua, diária, inclusive aos finais de semana e feriados, conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil e setecentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

As entregas serão parceladas, de acordo com a demanda da unidade, devendo ocorrer no prazo de 15 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida do primeiro colocado a apresentação de amostras/catálogo de cada um dos itens objetos desta contratação para avaliação pela área técnica responsável.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,21.