Licitações de Equipamentos Ambulancia

O veículo deverá ser entregue em no máximo 120 dias após recebimento do empenho pela contratada. A entrega deverá ocorrer na sede da prefeitura, não sendo aceito veículo que venha rodando, ou seja, somente será aceito veículo que seja transportado até o endereço acima em plataforma autoguicho.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário, efetivada em até 30 trinta dias corridos a contar da data da entrega do veículo, devidamente visada pelos responsáveis, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

A garantia é de 36 trinta e seis meses ou **** km prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caberá recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação serão oportunos até a data de 22/06/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da efetiva compensação bancária dos valores devidos e da autorização de retirada pelo comitente. a retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias

O pagamento deverá ser efetuado à vista, em até 2 dias úteis após a homologação. O valor da arrematação é pago ao comitente e a comissão do leiloeiro ao leiloeiro. o pagamento dos bens arrematados deverá ser efetuado à vista

Os bens serão vendidos no estado e condições em que se encontram, sem garantia. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia

O critério de julgamento é o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia. pelo critério maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia

Interessados devem se cadastrar no portal do leiloeiro ou plataforma indicada, com envio de documentos de identificação, comprovante de endereço e, para pessoas jurídicas, CNPJ e contrato social. os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. *

O não pagamento do valor da arrematação e/ou comissão do leiloeiro caracterizará desistência, sujeitando o arrematante a multas de 15% para o contratante e 5% para o leiloeiro. o não pagamento do valor da arrematação eou da comissão do leiloeiro caracterizará a desistência do arrematante

É recomendada a realização de visita técnica prévia para verificação do estado e conservação do objeto a ser leiloado. ecomendandose aos licitantes a realização de visita técnica prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei

A participação no leilão implica aceitação plena de todas as condições, e a alegação de desconhecimento das disposições editalícias não servirá como fundamento para o descumprimento de obrigações. a participação no leilão, mediante prévia habilitação nos termos deste edital, implica a aceitação plena

O critério de julgamento é menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6% a. a. (O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6a. a. seis por cento ao ano, capitalizados diariamente em regime de juros simples. )

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo (O critério de julgamento adotado será o menor preço do lotegrupo)

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento ( este certame a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances, e de julgamento. )

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. (Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta. )

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. (Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame. )

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. (A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. )