Registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa, PVS e caixas de esgoto. O pregão eletrônico será realizado em 22 de junho de 2026, com abertura de propostas às 09h00 e início da disputa às 09h15. O valor estimado para a ata é de R$ ****,10. As propostas devem ser apresentadas eletronicamente até 22 de junho de 2026, às 08h45. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 10 dias a contar da data de assinatura do instrumento contratual. A contratada dever� iniciar os servi�os no prazo m�ximo de at� 10 dez dias a contar dadata de assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento da apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, a contar do recebimento da apresenta��o da notafiscal fatura devidamente atestada pelo setor respons�vel.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente vencedora. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de comprashttps:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, atrav�s dos documentos de habilita��o especificadosdeste edital.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitanteadjudicat�rioque: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na formaprevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. Serão rejeitadas as propostas incompletas, que contemplem vantagem não prevista, ofertem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes, ou que não respeitem os preços máximos. Ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.
O valor estimado para a ata é de R$ ****,10. o valor estimado para a ata � de r ****, 10 cento e oitenta e seis mil e duzentos e trintae dois reais e dez centavos.
