A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) realizará uma contratação por dispensa de licitação para execução de piso de concreto, recuperação de gradil, pintura de estruturas metálicas e melhorias no sistema de aterramento nas cidades de Bauru, Jaú e Araraquara. O encerramento para envio de propostas é 07/05/2026 às 23h59. A fiscalização da CETESB estará disponível para visitação do local de instalação antes da apresentação da proposta. As empresas interessadas devem possuir registro no cadastro federal do SICAF. A proposta deve ser apresentada em português, considerando todos os custos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data líquida dos serviços executados. A validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias, e o prazo de entrega/execução é de 60 dias. A empresa vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de bom desempenho anterior. Penalidades por inexecução total ou parcial do contrato incluem advertência e multa de até 30% do valor corrigido da avença. A visita técnica é opcional. A apresentação de documentação de exigências legais e normativas de higiene, saúde e segurança ocupacionais é obrigatória para a empresa vencedora em até 5 dias após a assinatura da ordem de execução de serviços.
O edital prevê um prazo de entrega/execução de 60 sessenta dias.
A condição de pagamento é 30 ddl trinta dias da data líquida, conforme disposições do decreto estadual no 43. 917/1999, os serviços executados serão objeto de medição mensal.
O edital solicita que a proposta informe a garantia dos produtos e serviços.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A empresa deverá possuir registro no cadastro federal do SICAF, e a negativa em realizar o cadastro acarretará na desclassificação da proposta. A proponente deverá apresentar registro no CREA e atestados de bom desempenho anterior.
No caso de inexecução total ou parcial do contrato ou cometimento de falhas, a contratada estará sujeita a advertência e multa de até 30% do valor total corrigido da avença.
A fiscalização da CETESB estará à disposição das empresas interessadas para visitação do local de instalação antes da apresentação da proposta, de modo a verificar dimensões, interferências, etc. A visita técnica é opcional.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
