Chamamento público para implantação e execução do serviço de acolhimento institucional (SAI), modalidade abrigo institucional, em Novo Hamburgo/RS. Sessão pública em 23/11/2026 às 14h, via portaldecompraspublicas. com. br. Valor máximo de R$ ****,70. Propostas até as 13:59 do dia da sessão. Participação exclusiva de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige experiência prévia de 1 ano, regularidade fiscal e documentação conforme Lei 13. 019/2014. Parceria deve ser executada exclusivamente no município.
O prazo de execução é o tempo em dias/meses fixado no termo de referência, a partir da ordem de início da parceria, com possibilidade de prorrogação. Conforme edital: o prazo de execução é o tempo em diasmeses fixado no termo de referência.
Exige-se experiência prévia de no mínimo 1 ano, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além de documentos como estatuto, CNPJ e certidões. Conforme edital: comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um ano.
Sanções incluem advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência, nos casos de descumprimento das metas e suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: propostas apresentadas com valor superior ao valor de referência do edital serão automaticamente desclassificadas.
O valor máximo do certame é de R$ ****,70. Conforme edital: o valor máximo do certame é de r ****, 70.
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