O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais para sinalização viária vertical e horizontal. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos materiais deverá ocorrer em no máximo 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço: Rua Benevenuto Lorenzetti, sn esquina, Urubici-SC. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de no máximo 15 dias corridos, a contar do recebimento da af autorização de fornecimento.
O município efetuará o pagamento do valor, após o recebimento dos produtos, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscal/fatura, em até 30 dias.
Os materiais fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou inadequação às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência, com prazo mínimo de 12 meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para a habilitação deverão ser enviados pelo licitante melhor classificado, após o encerramento do envio de lances.
O edital prevê sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00.
