O objeto da licitação é a aquisição de barras chatas e chapas de aço inoxidável para um novo sistema de gradeamento. A entrega é única, em Santa Bárbara D'Oeste. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega da nota fiscal. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos a contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED transferência eletrônica disponível no banco, agência e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos materiais metalúrgicos, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital menciona os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e qualificação técnica.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,94 setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos.
