A licitação é para a construção de academia popular, playgroynd e parada de ônibus. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço por lote. A data da sessão pública é 13/01/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME/EPP. Apresentação da proposta e documentos de habilitação são simultâneos. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a definição do resultado do julgamento. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que pela perfeita entrega do objeto, a prefeitura municipal de pedro avelino efetuará o pagamento, em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.
O edital prevê que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço, mediante o regime empreitada por preço unitário.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
