O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de 400 máquinas forrageiras por meio de registro de preços. O objetivo é fortalecer as cadeias produtivas da caprinovinocultura e bovinocultura no estado da Bahia. O prazo para envio de propostas é até 10/04/2026, com início da sessão pública no mesmo dia. A habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A vistoria não é exigível. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação do vencedor deverão ser enviados em até 3 horas após a solicitação. O prazo para assinatura do contrato é de 30 dias. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O local de entrega é Av. Dorival Caymmi, n ****, Centro de Treinamento SDR, Salvador-BA. O prazo de entrega é de 60 dias a contar da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado após ateste da nota fiscal, sem antecipação de valores. A garantia mínima do produto é de 12 meses. A empresa contratada deverá comprovar a existência de assistência técnica autorizada no país. A subcontratação não é admitida. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O foro para dirimir dúvidas é Salvador-BA.
O prazo de entrega é de 60 sessenta dias a contar da data da assinatura da ordem de fornecimento, admitindo-se a sua prorrogação por igual período.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização da CAR. Não haverá em nenhuma hipótese antecipação de valores.
A garantia dos equipamentos ou da prestação do serviço será por um período mínimo de 12 doze meses, a partir da data de entrega do objeto. A garantia contra defeitos de fabricação dos produtos por parte do fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período.
A contratada sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei n 13. 303/2016, no artigo 178 da lei n 14. 133/2021 e no regulamento interno de licitações e contratos da contratante, incluindo advertência, multa e impedimento para licitar e contratar.
A vistoria não é exigível.
O licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto ofertado nos mesmos moldes solicitados no edital, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
