15/08/2025 - Brasil | PE | CAPOEIRAS:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis remanescentes dos Pregões Eletrônicos n 06/25/FMAS e 01/25/FMS destinados ao Programa Cozinha Comunitária do município de Capoeiras/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital
Lote 1: Carne Bovina Resfriada - Sem osso, TIPO Acém/coxão duro, peça, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipoa n? 304 de 22/04/96 e 145 de 22/04/98 da resolução da ANVISA n? 105 de 19/05/99. Marcas Referenciais Sugeridas: MASTERBOI, FRIBOI, FORTBOI, ou similar; ( OBS: Este item é entregue de forma in natura que deverá ser adquirido em ( Frigorífico, Açougues, Associações, Cooperativas, Etc)
Lote 2: Carne Bovina Moída Resfriada De primeira, resfriada, contendo até 8% de gordura. Isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Refrigerado. Embalagem de polietileno vedado de 1kg. Marcas Referenciais Sugeridas: MASTERBOI, FRIBOI, FORTBOI, ou similar; ( OBS: Este item é entregue de forma in natura que deverá ser adquirido em ( Frigorífico, Açougues, Associações, Cooperativas, Etc)
O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. São exigidos documentos de regularidade fiscal e previdenciária, além de comprovação de índices de liquidez e solvência. O prazo de validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações.