Licitações de Barracao 600

O critério de julgamento é maior pontuação técnica.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante detentor da primeira colocação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento disponível pelo telefone 42 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início das atividades de produção no município, com pontuações variando de 10 a 30 pontos para início em até 25 dias, 20 dias ou 10 dias, respectivamente. será atribuído ao licitante que iniciar as atividades de produção em até 25 dias, devidamente justificado e comprovável.

O critério de julgamento é por maior pontuação técnica.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante detentor da primeira colocação. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

A vistoria prévia do local é obrigatória para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de amostras. deixar de apresentar amostra ou

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, entre outros motivos. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

As apresentações acontecerão durante a programação da Festa de Santana 2026 entre os dias 17 e 25 de julho, em local, horário e data estabelecidas pela SECELT.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados da atestação da execução dos serviços pela administração pública e da apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida.

A seleção das propostas será realizada pela comissão de seleção, observando os critérios objetivos previstos no barema constante do Anexo III deste edital.

A habilitação documental será realizada pela comissão de habilitação, que analisará a documentação apresentada pelos proponentes. Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá acarretar em advertência por escrito, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

Das decisões proferidas pela comissão de habilitação e/ou comissão de seleção caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

Será inabilitado o proponente que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação em desacordo, ilegível, rasurada ou inválida, ausência de documentos obrigatórios, não comprovação da experiência artística ou cultural exigida, ou existência de pendências perante as fazendas públicas.

Estima-se um dispêndio total com a presente contratação no valor de até R$ ****,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).