Licitações de Construcao Ponte Maranhao

O prazo de execução da obra é de 24 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

Exigência de garantia de contrato sim, conforme item 22 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lance.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não se aplica.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto desta licitação, é de R$ ****,18 (sete milhões cento e cinquenta e oito mil cento e vinte e dois reais e dezoito centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias, a contar da assinatura da ordem de serviços. O prazo para execução dos serviços será de 06 meses a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado conforme medições e aprovação da fiscalização, com a emissão de nota fiscal ou fatura pelo valor exato dimensionado pela fiscalização.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, nas modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, a ser prestada em até 10 dias úteis contados da data inicial da vigência do contrato.

critério de julgamento: menor preço global

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação, embora o conhecimento prévio às condições locais para a realização dos serviços são fundamentais.

Não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado R$ ****,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais)

O tipo de licitação é menor preço.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela SINFRA.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo regularidade fiscal, jurídica, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local de execução dos serviços.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do Maranhão www. ***. *. * em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão.

O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,45.