A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão (SINFRA) realiza Concorrência Eletrônica para contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra de ponte mista sobre o rio Itapecuru. O valor estimado é de R$ ****,45. A abertura da sessão eletrônica ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 09h30min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pelo portal www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento prévio no SICAFe no portal www. ***. *. *. A licitação ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação antecede a proposta de preços. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratual. O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 14 meses a partir da assinatura. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela SINFRA.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada.
A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo regularidade fiscal, jurídica, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local de execução dos serviços.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do Maranhão www. ***. *. * em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão.
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,45.