A licitação visa o registro de preços para aquisição de serviços de recuperação de pacientes em dependência química. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com recebimento de propostas até as 10h00min do dia 26/09/2025 e abertura/julgamento a partir das 10h00min do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 17/07/2024, exclusivamente pelo site comprasbr. com. br. As empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema comprasbr. A participação de consórcios é permitida, seguindo as regras do edital. A empresa vencedora terá prazo de 2 horas para apresentar a documentação de habilitação, prorrogável por igual período. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,67.
O edital prevê execução até 03 três dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será em até 30 trinta dias corridos, na qual seguirá a ordem cronológica de pagamento da prefeitura contados da apresentação da nota fiscal/fatura no departamento municipal solicitante.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
Poderão participar desta licitação as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico provido pela plataforma compras br.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou deixar de entregar a documentação exigida, ou não manter a proposta, ou ensejar o retardamento da execução, ou apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a contratação, ou praticar ato fraudulento, ou comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa.
Até às 23h59min do dia 17/07/2024, exclusivamente pelo site: www. ***. *. *
O valor máximo estimado será de R$ ****,67.
