Licitações de Limpeza Poco Tubular

O contrato terá vigência de 30 meses, contados da data de assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, a critério do contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que atuarem em atividade compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a contratação do serviço em tela, tem caráter sigiloso.

O prazo para início dos serviços de manutenção dos conjuntos será de 48h após emissão da ordem de serviço, e o prazo para conclusão será de no máximo 05 dias úteis após seu início.

Os pagamentos serão efetuados em até 28 dias após apresentação da nota fiscal/fatura correspondente à execução dos serviços de cada um dos poços, acompanhada da competente planilha de medição devidamente atestada e assinada pelo responsável técnico da Companhia Ituana de Saneamento (CIS).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para fins de habilitação, são exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 7 do edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a apresentação de amostras.

Pedidos de impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverão ser entregues e instalados conforme necessidades da administração municipal, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento, pela licitante adjudicatária, da ordem de fornecimento expedida pela prefeitura municipal de capela nova mg.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa contratada, com a indicação da conta bancária, ou se optar, via boleto bancário.

O edital estabelece que será adotado o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (com percentuais variados para atraso, inexecução parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que impugnações aos termos do edital deverão ser inseridas na plataforma do pregão eletrônico até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,32.