O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares profundos. O quantitativo estimado é de **** horas técnicas, com valor total de R$ 1. 24****,00. A sessão pública ocorrerá em 20/05/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, conforme necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços. Em casos emergenciais, a contratada deverá confirmar o recebimento do chamado em até 1 hora, iniciar o deslocamento da equipe técnica imediatamente e iniciar os serviços no local em até 2 horas após o chamado formal.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 dias úteis contados da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal, atesto da fiscalização e regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por hora técnica.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que a vistoria prévia é facultativa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
