Licitação para registro de preços de serviços de perfuração, construção e completação de poços tubulares profundos/artesianos, por demanda. Abertura da sessão em 07/08/2026 às 09h, no portal de compras públicas. O julgamento será pelo menor preço global por lote. O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,53. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução e aceite definitivo dos serviços, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução e o aceite definitivo dos serviços juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da proposta nem de garantia contratual. não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação. e não haverá exigência de garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, conforme definido neste edital e seus anexos, observados os preços unitários máximos de cada item.
O licitante vencedor deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, no prazo máximo de 2 duas horas, após a solicitação pelo pregoeiro:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infrações:
Não será exigida amostra física, catálogo de produto, marca, modelo ou fabricante como condição de aceitabilidade. não será exigida amostra física, catálogo de produto, marca, modelo ou fabricante como condição de aceitabilidade, ressalvada a possibilidade de solicitação de documentos técnicos dos materiais empregados nos serviços quando indispensáveis à análise de conformidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessã o pública, qualquer pessoa poder á impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento das exigências de habilitação. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,53. valor total do lote r ****, 53
