Licitações para Laudos Cardiologicos

Lote 2: ( ****) EXAME CLINICO CARDIOLOGICO, Contratacao de empresa especializada em servico de exame de ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER DE FLUXO DE CORES, com emissao de laudo, conforme Projeto Basico.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia útil de junho, caso utilizem o sistema público de escrituração digital (SPED). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. O licitante deve comprovar experiência na execução de serviços similares, com atestados de aptidão técnica. A documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo CSC, substitui algumas documentações. O modo de disputa é aberto, com lances em algarismos, com duas casas decimais. O pregoeiro realizará consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). A sessão pública da licitação terá início no horário previsto no item 2 do edital. O edital prevê critérios de julgamento, prazos para entrega de propostas, documentos exigidos, penalidades, e direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Há necessidade de vistoria técnica nas instalações físicas do licitante. O pregoeiro solicitará a proposta de preço reformulada e os documentos previstos nos itens 8. 1. 3, 8. 1. 4 e **** do edital. Os documentos exigidos neste edital e projeto básico/termo de referência, quando confeccionados pelos licitantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de arquivo único, encaminhado exclusivamente pelo sistema ecompras. am. O CSC responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnações, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame, por meio de ofício circular que integrará o edital da licitação e será divulgado no endereço eletrônico. O licitante poderá recorrer, no prazo de 10 minutos após a declaração do vencedor ou fracasso do certame. O presidente do CSC adjudica e homologa a licitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital. O edital possui anexos (minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, checklist programa de integridade de compliance, termo de referência e seus anexos, relação dos órgãos participantes). O edital pode ser visualizado no site www. ***. *. * e no www. ***. *. * foro da comarca de Manaus, estado do Amazonas, é eleito para quaisquer questões judiciais.

Lote 3: EXAME CLINICO CARDIOLÓGICO, Contratação de empresa especializada em serviço de exame de ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER DE FLUXO DE CORES, com emissão de laudo, conforme Projeto Básico.

O edital de credenciamento público para prestação de serviços de fonoaudiologia, em conformidade com a lei federal n 14. 133/2021, decreto federal 11. 878/2024, decreto municipal n 081/2023, lei complementar n **** e suas alterações, e demais disposições legais regulamentares vigentes, estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de fonoaudiologia. O recebimento da solicitação de credenciamento e documentação será a partir das 7h00 do dia 09/09/2025. A análise da documentação ocorrerá no dia 24/09/2025 às 13h00. O edital estará vigente até 08/09/2026, permitindo o ingresso de novos interessados. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal intransferíveis, obtidas junto ao provedor do sistema eletrônico. O acesso ao sistema é exclusivamente por meio eletrônico. O credenciamento ocorrerá em sessão pública, por meio da internet, com segurança criptográfica e autenticação em todas as suas fases. Os interessados que não atenderem aos requisitos exigidos serão inabilitados e não credenciados. O edital exige a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas, entre outros. O credenciamento é para a prestação de serviços de exames e laudos cardiológicos, com quantitativos e valores definidos no anexo I. O prazo de entrega dos laudos é de 5 dias úteis após a retirada do equipamento pelo paciente. A remuneração será por exame realizado e devidamente entregue com laudo técnico assinado por cardiologista com RQE, mediante apresentação de nota fiscal correspondente. Os pagamentos serão efetuados até o 10 dia útil do mês. As razões de impugnação ao edital deverão ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal de compras eletrônicas amm licita. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de termo de credenciamento, solicitação de credenciamento, declaração conjunta e declaração técnica operacional e profissional.

O edital de credenciamento público para prestação de serviços de fonoaudiologia, em conformidade com a Lei Federal n 14. 133/2021, e demais disposições legais, está aberto a partir de 09/09/2025. A análise da documentação ocorrerá em 24/09/2025 às 13h00. Os interessados deverão apresentar documentação completa, conforme o anexo I, e estarão sujeitos às penalidades previstas no edital, caso não cumpram as exigências. O credenciamento terá vigência até 08/09/2026. O processo será realizado por meio de sistema eletrônico, com acesso em www. ***. *. * impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através da plataforma eletrônica. O edital prevê a prestação de serviços de exames e laudos cardiológicos, com quantitativos e valores detalhados no anexo I. O valor estimado da contratação é resultante de pesquisa de preços no PNCP. A forma de pagamento será por exame realizado e devidamente entregue com laudo técnico assinado por cardiologista com RQE, mediante apresentação de nota fiscal correspondente.