Licitações de Laudos Cardiologicos

Os serviços deverão ser prestados a partir da assinatura do termo de contrato, e consequente ordem de serviço.

Os valores a serem pagos pelos procedimentos realizados são por adesão aos valores de mercado, conforme tabela de procedimentos que consta no termo de referência.

O critério de julgamento é por adesão aos valores de mercado, conforme termo de referência.

O licitante declarará no sistema, antes de registrar sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste edital, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de declaração falsa.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado da futura contratação é de RS **** cinco milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos, conforme aposto no termo de referência.

O edital prevê que a entrega da proposta e documentação deve ser feita no prazo de 365 trezentos e sessenta e cinco dias da data da publicação do edital de credenciamento.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues de forma integral e imediata, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativofinanceira do procape, através de transferência bancária, sujeito a cobrança de tarifa, sob responsabilidade da contratada.

O edital prevê que o objeto do certame com prazo de validade mínimo de 12 doze meses. situações divergentes, após avaliação no ato do recebimento, poderão ser aceitas desde que o respectivo fornecedor apresente carta de comprometimento de troca de insumos, caso não haja consumo até o seu referido prazo de validade.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da aquisição, mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado atestado de capacidade técnica.

O edital informa que o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii. multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave. iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital prevê que para avaliação da aceitabilidade dos materiais, a fim de se verificar a sua conformidade com a descrição e características constantes no item 01 deste termo de referência será solicitada apresentação da proposta e amostra juntamente com catálogos, folders, prospectos e laudos, quando pertinente.

O edital prevê que exames de rotina realização em até 5 cinco dias úteis entrega dos resultados em até 7 sete dias úteis. exames de prioridade alta realização em até 2 dois dias úteis entrega dos resultados em até 1 um dia útil. exames urgentes realização e entrega do resultado em até 24 vinte e quatro horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei federal ****.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema da plataforma eletrônica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.

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Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.