Licitações de Laudos Cardiologicos

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverá ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a esta ata de registro de pre�os.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. Para efeitos de garantia dos produtos eou servi�os o prazo de vig�ncia dos contratos se dar� at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de pre�os.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilita��o, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, bem como no decreto municipal nº 4009/2023, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A declaração falsa quanto às condições de participação, enquadramento como ME/EPP ou conluio entre fornecedores pode levar à sanção de declaração de inidoneidade. considerase comportamento inid�neo, entre outros, a declara��o falsa quanto �s condi�es de participa��o, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre os fornecedores

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverá ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a esta ata de registro de pre�os.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. Para efeitos de garantia dos produtos eou servi�os o prazo de vig�ncia dos contratos se dar� at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de pre�os.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilita��o, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº ****/2021, bem como no decreto municipal nº 4009/2023, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do contrato. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A declaração falsa quanto às condições de participação, enquadramento como ME/EPP ou conluio entre fornecedores pode levar à sanção de declaração de inidoneidade. considerase comportamento inid�neo, entre outros, a declara��o falsa quanto �s condi�es de participa��o, quanto ao enquadramento como meepp ou o conluio entre os fornecedores

O prazo de entrega é conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. o prazo de entrega conforme disposi��es contidas no termo de refer�ncia, contada a partir da data derecebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licita��es

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelos servidores do setor solicitante, com depósito em conta corrente da contratada. o munic�pio de boraceia efetuar� os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, que ser� iniciado a partir da data da entrega efetiva dos servi�os, constantes da respectiva autoriza��o de servi�o, por meio de dep�sito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura devidamenteatestada pelos servidores do setor solicitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. a licitante dever� comprovar capacidade t�cnicooperacional por meio de um ou mais atestados, certid�es ou documentos h�beis. . .

A licitante adjudicatária que cometer infrações administrativas estará sujeita a multas e impedimento de licitar e contratar com o município. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante

Impugnações ao ato convocatório devem ser apresentadas em até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. em caso de impugna��o ao ato convocat�rio, a decis�o sobre a peti��o se dar� no prazo de at� 3 tr�sdias �teis, cuja resposta ser� encaminhada via email ao impugnante e divulgada no s�tio eletr�nico oficial domunic�pio de boraceiasp, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação. a apresenta��o de declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contrato

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. valor estimado total da contrata��o: r ****, 20 centoe oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos.

O pregão eletrônico é do tipo menor preço por item.