Licitações de Laudos Cardiologicos

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: critério de julgamento menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme trechos como: habilitação jurídica:, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, e prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trechos como: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:, e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,56, conforme indicado no trecho: valor total da contratação r ****, 56.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços ou equipamentos, mas sim que os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme explicitado no edital: critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado na seção 7 do edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações de regularidade.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme descrito na seção 9 do edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 10. 1 do edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,56, conforme informado no edital.

O início da execução do objeto se dará em 05 dias após a emissão da ordem de serviço. Os laudos médicos deverão ser disponibilizados em formato digital, devidamente assinados por profissional médico responsável, com identificação do CRM. O prazo máximo para emissão e disponibilização dos laudos é de até 24 horas para exames de rotina e até 4 horas para exames urgentes.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro no CRM, indicação de responsável técnico médico com especialidade em cardiologia e comprovação de experiência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.