O objeto da licitação é a contratação direta para fornecimento de material de consumo hospitalar, como lâminas de bisturi, para o PROCAPE. A entrega deve ser imediata e integral, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho. Amostras são exigidas. A validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 dias. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser estendido. A contratada deve apresentar a nota fiscal para atesto no PROCAPE. Não é permitida subcontratação.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues de forma integral e imediata, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativofinanceira do procape, através de transferência bancária, sujeito a cobrança de tarifa, sob responsabilidade da contratada.
O edital prevê que o objeto do certame com prazo de validade mínimo de 12 doze meses. situações divergentes, após avaliação no ato do recebimento, poderão ser aceitas desde que o respectivo fornecedor apresente carta de comprometimento de troca de insumos, caso não haja consumo até o seu referido prazo de validade.
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da aquisição, mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado atestado de capacidade técnica.
O edital informa que o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii. multa de 20 vinte por cento sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave. iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital prevê que para avaliação da aceitabilidade dos materiais, a fim de se verificar a sua conformidade com a descrição e características constantes no item 01 deste termo de referência será solicitada apresentação da proposta e amostra juntamente com catálogos, folders, prospectos e laudos, quando pertinente.
