Licitações de Cascalhos

Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no termo de referência, anexo I do edital. os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência, anexo i

As condições de pagamento estão previstas no anexo I - termo de referência. as condições de pagamento estão previstas no anexo i termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento de menor preço por item

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a empresa interessada deverá atender aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica

Multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade. multa de 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado

Não será exigida amostra como condição de participação, mas poderá ser exigida em caráter excepcional. não será exigida a apresentação prévia ou obrigatória de amostra como condição geral de participação no certame

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no termo de referência.

Não será exigida a apresentação prévia ou obrigatória de amostra como condição geral de participação no certame.

As impugnações podem ser feitas até as 23h59min do dia 13 de novembro de 2026.

O atendimento deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço, salvo casos de emergência sanitária. O prazo total para conclusão do cronograma não excederá 30 trinta dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento dos itens solicitados através de nota de empenho expedida por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos.

Homologado o procedimento, será outorgado o seu objeto à proposta de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados no original, com assinatura eletrônica ou qualquer tipo de documentos com autenticação válida para a verificação de sua autenticidade através de consulta online pelo agente de contratação.

Multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitens anteriores implicará na inabilitação do licitante.

Estima-se o valor do presente registro de preço em aproximadamente R$ ****,70.

O fornecimento é parcelado em 3 parcelas. A 1ª parcela deve ser entregue em até 30 dias, a 2ª em 150 dias e a 3ª em 270 dias, contados do recebimento da 1ª ordem de fornecimento, conforme o edital: 1a parcela at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da 1a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por crédito em conta corrente exclusivamente no Banco Bradesco S/A. O edital afirma: o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em contacorrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O edital é claro: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a contrata��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme o edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. O edital menciona: a habilita��o ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: a san��o de multa n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O primeiro classificado deverá apresentar amostra de 5 kg de cada item no prazo de 15 dias, conforme o edital: dever� apresentar amostra, no prazo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da solicita��o do �rg�oentidade demandante da licita��o.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * edital afirma: devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não apresentar amostras em desacordo com o edital. O edital lista: ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o apresentar amostras ou apresent�las em desacordo com o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 novecentos e dois mil reais.