Licitações de Cascalhos

Os serviços deverão ser executados em até 45 dias a contar da solicitação da contratante.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento, mediante a apresentação da nota fiscal, está devidamente atestada pelo fiscal responsável.

A empresa se obriga a fornecer garantia mínima de acordo com a legislação dos serviços ou materiais entregues, contados a partir do recebimento do município, e assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por documentos de habilitação especificados neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar as seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias após a emissão do empenho nos locais designados pela secretaria de obras, viação e trânsito, sem custos adicionais ao município.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme quantidade retirada no período, em até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do artigo 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, incluindo certidões e declarações específicas, conforme os subitens 8. 2 a 8. 6.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 2 anos eou multa de até 10 sobre o valor estimado da contratação em caso de recusa injustificada para contratar, além de advertências, multas e declaração de inidoneidade dependendo da gravidade da falta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para início dos serviços é de 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. o prazo para início dos serviços é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento a ser expedida pelo setor de compras em remessa parcelada.

O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pelo contratado, com vencimento mínimo de 10 dias a partir da emissão das notas fiscais, ou por ordem bancária. o pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pelo contratado, com vencimento mínimo de 10 dez dias a partir da emissão das notas fiscals. na eventualidade de não ser possível emitir o boleto bancário, o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prestador de serviço deve fornecer garantia do seu serviço em um período de no mínimo um ano. o prestador do serviço deve fornecer garantia do seu serviço em um período de no mínimo um ano.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitação jurídica: . . . ii. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . .

O não atendimento às exigências poderá acarretar desclassificação da proposta ou rescisão contratual. o não atendimento a estas exigências poderá acarretar a desclassificação da proposta ou rescisão contratual, conforme a fase do processo.

Não haverá exigência de amostra. da exigência de amostra: não haverá exigência de amostra.

O valor total estimado para a locação dos caminhões é de R$ ****,00. valor total m unitario locação de caminhão toco caçamba r 141, 63 r ****, 00 **** locação de caminhão basculante r 254, 33 r ****, 00

O prazo de execução do contrato é de até 72 horas após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura.

A licitante vencedora deverá prestar garantia financeira no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica específica e qualificação econômico-financeira são exigidas.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, multa moratória e compensatória, e declaração de inidoneidade.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 02/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.