Licitações de Cascalhos

A execução do serviço deverá ter início imediato, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, através de transferência bancária e em conta corrente em nome do beneficiário, contados da finalização da obra.

Considerando a natureza do objeto (prestação de serviços de transporte), não se aplica a exigência de garantia contratual nos moldes previstos no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. Entretanto, o contratado deverá garantir a plena operacionalidade e segurança dos veículos utilizados durante toda a vigência da concessão.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante declara que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

São obrigações da contratada: tomar todas as providências necessárias à fiel execução do objeto deste edital; manter, durante o período da vigência do contrato, todas as condições e qualificações exigidas na licitação; promover a execução dos serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O serviço será executado de forma parcelada, mediante ordem de serviço, no prazo fixado pela administração, observada a urgência e a natureza da demanda. o servi�o ser� executado de forma parcelada, mediante ordem de servi�o, no prazo fixado pelaadministra��o

O pagamento será efetuado após a regular execução dos serviços e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a regular execu��o dos servi�os e a apresenta��o da nota fiscaldevidamente atestada pelo fiscal do contrato, em at� 30 trinta dias

O critério de julgamento será de menor preço por item. o crit�rio de julgamento demenor pre�o por item

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital, na ata e neste contrato. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�esprevistas na lei no ****, no edital, na ata e neste contrato.

O fornecedor terá seu registro cancelado quando descumprir as condições da ata, não retirar a nota de empenho ou equivalente, não aceitar reduzir seu preço registrado ou ocorrer fato superveniente que comprometa a execução. o fornecedor ter� seu registro cancelado quando: a descumprir as condi�es da atab n�o retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00.

A empresa licitante participante deverá entregar os objetos licitados às secretarias requisitantes no prazo máximo de 7 sete dias úteis, após o recebimento de autorização de fornecimento A. F e/ou nota de empenho do pedido de compras. O prazo previsto para a entrega será de até 7 sete dias úteis, após o envio do pedido de fornecimento de materiais e a confirmação de recebimento da empresa.

O pagamento será efetuado em até 28 dias contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante. O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica, após conferência pelo departamento requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O critério de julgamento: o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, por preço baseado em propostas de outros licitantes, ou por conterem qualquer elemento que permita a identificação do licitante até a fase de lances. Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda às especificações, aos prazos e às condições fixados neste edital

O valor estimado total é de R$ ****,47. O valor estimado total é de r r ****, 47 duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado pela modalidade de pregão eletrônico.