O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões. A sessão pública ocorrerá em 29 de abril de 2026, às 09h, no site www. ***. *. * propostas e documentação devem ser apresentadas até as 08h50min do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar devidamente credenciadas no sistema e possuir objetivo social pertinente ao certame. Não poderão participar consórcios, empresas em recuperação judicial ou falência (salvo com certidão judicial), declaradas inidôneas ou suspensas. O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações e qualificação técnica. Pedidos de impugnação e esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente ao atesto da entrega. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é a comarca de Barra do Ribeiro/RS.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em horário de expediente, nos locais especificados, em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. a entrega deverá ser em horário de expediente nos locais abaixo especificados, em até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento
O pagamento será realizado através de ordem bancária, creditada diretamente na conta corrente do licitante vencedor, em até 10 dias do mês subsequente ao atesto da entrega, desde que as faturas estejam corretas. o pagamento será realizado em até 10 dez do mês subsequente, conforme atesto da entrega do objeto licitado e desde que as faturas estejam corretas
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário. ipo: menor preço unitário e ipo menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações e qualificação técnica, são exigidas para participação no pregão. 6. dos documentos de habilitação 6. 1. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos descritos nos itens 6. 2 ao 6. 5
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato ou empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 17. 1 deste edital, garantida a ampla defesa e o contraditório, as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública
O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,00. valor total r ****, 00