Licitações de Julia

A contratada deverá efetuar a entrega num prazo de 60 dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou da assinatura e publicação do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura.

A contratada deverá entregar os materiais com a garantia mínima de 12 doze meses de fábrica a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A administração poderá exigir amostra se julgar necessário, antes de emitir a nota de autorização de fornecimento.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,90.

A contratada deverá efetuar a entrega num prazo de 60 dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou da assinatura e publicação do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura.

A contratada deverá entregar os materiais com a garantia mínima de 12 doze meses de fabricação a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A administração poderá exigir amostra se julgar necessário, antes de emitir a nota de autorização de fornecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,90.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 dias corridos.

Não é exigida garantia de contrato para este objeto, mas será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de ****.

O fornecedor será selecionado pela realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal no ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos como habilitação jurídica, dependendo se é pessoa física, empresário individual, MEI ou sociedade empresária.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Poderá ser exigido o envio de amostra, tendo em vista o presente termo de referência cláusula 1 do objeto e condições gerais da contratação item 1. 1 conforme disposto no 3, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal ****, de 2021 para todos os lotes e todos os itens.

O valor estimado é de R$ ****,15.

O prazo para execução integral dos serviços é de até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação do serviço.

O contratado deve garantir a qualidade e a adequada execução dos serviços pelo prazo mínimo de 90 dias.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exige comprovação de requisitos legais, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, consultável via CAGEF.

As sanções administrativas estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

É facultado ao fornecedor interessado realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou descumprir especificações técnicas.