Licitações de Bom Jesus Perdoes

O prazo de execução da obra será de 2 meses, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e desde que o objeto contratado tenha sido entregue e a documentação da contratada esteja regularizada.

O prazo de garantia da obra deverá observar o disposto no art. 618 do código civil, assegurando a solidez e segurança da construção pelo prazo mínimo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento será o menor preço e a disponibilidade imediata de execução do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista serão as usuais, além da comprovação de aptidão técnica e operacional com atestados de capacidade técnica.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo de entrega para os aparelhos de ar condicionado. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica o período de garantia para os aparelhos de ar condicionado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.

O prazo de execução deste contrato é de 05 cinco meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.

O pagamento dos materiais e serviços será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão analisados conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada no período de 31/03/2026 a 22/04/2026, mediante agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,38.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê multas por atraso injustificado na entrega dos materiais, calculadas sobre o valor da obrigação não cumprida.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6.