Licitações de Bom Jesus Perdoes

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestadana secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplas.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a importância de R$ xxxx xxxxx equivalente a 5% do valor total do presente instrumento nas modalidades previstas no artigo 96, §1º, da lei federal nº 14. 133/21. Para garantir o cumprimento das obriga�es contratuais, a contratada dever� depositar junto �secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a import�ncia der xxxx xxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento nas modalidadesprevistas no artigo 96, 1o, da lei federal n. o ****

O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação será verificada com base nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no período de 16/07/2026 a 28/07/2026, mediante agendamento junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana. data e hora da visita t�cnica: no per�odo de **** a ****, mediante agendamentojunto � secretaria de infraestrutura urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. valor total da contrata��o: r ****, 41

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de execução deste contrato é de 03 três meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na Secretaria Municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à Secretaria da Fazenda da Prefeitura, na data da assinatura do contrato, o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total do instrumento.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nas circunstâncias do caso.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Saneamento, Agropecuária e Meio Ambiente.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a apresentação de declaração ou documentação falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos e/ou duplicatas. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplicatas.

Será exigida do fornecedor, para a garantia do cumprimento das obrigações decorrentes das contratações oriundas da ata de registro de preços, a prestação de garantia de execução no percentual de 5% do valor de cada contrato ou instrumento equivalente celebrado, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. conforme exig�ncia expressamente prevista no termo de refer�ncia anexo i deste edital ser� exigida do fornecedor, para a garantia do cumprimento das obriga�es decorrentes das contrata�es oriundas da ata de registro de pre�os, a presta��o de garantia de execu��o no percentual de 5 cinco por cento do valor de cada contrato ou instrumento equivalente celebrado

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de feitos sobre falência e comprovação de patrimônio líquido compatível com o valor estimado do contrato. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, identificar o licitante, apresentar preço final superior ao máximo fixado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

menor preço global