Licitações de Bom Jesus Perdoes

O prazo de execução deste contrato é de 03 três meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.

O pagamento dos materiais e serviços será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Será vencedora a empresa que atender ao edital e ofertar o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,59.

Os serviços serão prestados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Bom Jesus dos Perdões-SP, conforme cronograma definido, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2026, nos períodos da manhã e da tarde. As atividades ocorrerão nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2026, nos períodos da manhã e da tarde, conforme programação específica de cada unidade escolar.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente, não sendo aceitos boletos ou duplicatas.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar 5% do valor total do contrato. Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a importância de r xxxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento nas modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei federal n. o **** e suas posteriores atualizações, a qual fará parte integrante deste contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****.

Não há necessidade de envio de amostras. Não será permitida a participação de empresas: [. . . ] 2. 7. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou preços inexequíveis. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. Valor estimado: r ****, 33 cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê que, após recebimento da nota de empenho do produto/serviço, a entrega deverá ser feita em até 07 dias úteis, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Havendo necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los digitalmente, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida ou multa de mora de 0,5% ao dia para atrasos de até 15 dias, e 1% ao dia para atrasos superiores, limitadas a 30 dias. Também pode ocorrer declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.