Pregão eletrônico para contratação de obra de recapeamento asfáltico, guia e sarjeta, sinalização e drenagem. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura da sessão em 20/10/2026 às 09h. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Garantia de 5% do valor do contrato. Proposta com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
O prazo de vigência da contratação é de 03 meses a partir da emissão do contrato, podendo ser prorrogado. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 03 três meses a partir da emissão do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, por depósito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.
Exigida garantia de 5% do valor total do contrato, a ser depositada na assinatura. Conforme edital: a importância de r$ xxxx xxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço e atestados. Conforme edital: os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento. Quem não fizer deve apresentar declaração de dispensa. Conforme edital: a visita técnica é facultativa e data e hora da visita técnica facultativa: no período de 02/10/2026 a 19/10/2026.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentos no prazo, apresentar proposta inexequível (inferior a 75% do valor orçado) ou em desacordo com o edital. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. Conforme edital: o valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de r$ ****,31.
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