O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do plano diretor de drenagem. A abertura das propostas e abertura da sessão pública ocorrerão em 11 de fevereiro de 2026. A disputa será na modalidade fechada, pelo critério de julgamento técnica e preço. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução dos serviços é de doze meses, a contar do aceite da ordem de serviço, e deverá constar do respectivo plano de trabalho elaborado pela contratada, o cronograma de execução apresentado juntamente com a planilha de orçamento a serem aprovados previamente pela contratante para continuidade dos trabalhos.
Os pagamentos serão liberados em 9 nove parcelas pela contratante mediante apresentação e aprovação dos relatórios.
A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato.
O julgamento será por melhor técnica ou por técnica e preço.
Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta de preço e a proposta técnica, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Se a contratada não iniciar os serviços no prazo determinado, após o recebimento da ordem de serviço, sofrerá multa equivalente a 1 um por cento do valor do contrato, por dia de atraso.
A visita técnica para esta licitação justificase pela necessidade de conhecimento das características dos localis e esclarecimentos de eventuais dúvidas técnicas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da obra é de R$ ****,97.