Licitações de Bom Jesus Perdoes

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestadana secretaria municipal requisitante, por meio de dep�sito em conta corrente, n�o sendo aceitos boletos eou duplas.

Para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a importância de R$ xxxx xxxxx equivalente a 5 por cento do valor total do presente instrumento nas modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei federal n. o **** garantir o cumprimento das obriga�es contratuais, a contratada dever� depositar junto �secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a import�ncia der xxxx xxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento nas modalidadesprevistas no artigo 96, 1o, da lei federal n. o ****

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no período de 29/07/2026 a 18/08/2026, mediante agendamento junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana. data e hora da visita t�cnica: no per�odo de **** � ****, mediante agendamentojunto � secretaria de infraestrutura urbana.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no p�gina 27 de 63 prefeitura municipal de bom jesus dos perd�es rua dom duarte leopoldo, 83 centro fone: ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67. o valor estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto deste certame � de r ****, 67

O prazo de vigência deste contrato é de 45 dias, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços, observando o cronograma fixado no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

A prestação de garantia contratual será exigida quando prevista no termo de referência, com valor equivalente a 5% do valor total do instrumento, nas modalidades previstas no artigo 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a natureza e gravidade da infração.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com a Secretaria de Saneamento, Agropecuária e Meio Ambiente, no período de 28/07/2026 a 15/08/2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,82.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da lei 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155: a dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo.

Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O fornecimento será para um período de 12 meses, com entregas parceladas (no mínimo 1 semanal).

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada na secretaria municipal requisitante, por meio de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigência de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das informações cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.