O edital trata de uma contratação direta na modalidade dispensa eletrônica para o desenvolvimento de 175 horas de oficinas de artesanato para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no CRAS Glória. A contratação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) localizados no município de Ijuí/RS. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data para envio das propostas é de 23/04/2026 a 28/04/2026, com a sessão de lances iniciando em 28/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da documentação. O prazo de execução é de março a dezembro de 2026.
O prazo de execução é de março a dezembro de 2026.
O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação.
O prazo de garantia é de 12 meses, contados do recebimento do material. Caso o fornecedor possua uma garantia maior do que a determinada no presente termo de referência, prevalecerá a maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital.
O participante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor da contratação, conforme mapa de preços em anexo, totaliza o montante de R ****,00 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).