Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg para a Câmara Municipal de Flores de Goiás, para o biênio **** processo é uma dispensa de licitação com base no Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,93. O período para envio de propostas e documentação de habilitação é de 3 dias úteis a partir da divulgação no site, com início em 22/06/2026 e fim em 24/06/2026. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.
O pagamento será efetuado pelo contratante até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� efetuado pelo a contratante at� o 10o d�cimo dias �teis do m�ssubsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.
Será vencedora a proposta que estiver de acordo com os termos do aviso e ofertar o menor preço por item. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sidoaceita, estiver de acordo com os termos deste aviso de contrata��o direta e seus anexos, e ofertar o menor pre�o por item dentre aqueles ofertados por lote.
A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, RG dos sócios e declaração de que não emprega menor. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�ocnpj, contrato social em vigor consolidado, egularidade para com a fazenda federal certid�o conjunta negativade d�bitos relativos a tributos federais, certid�o regularidade junto � secretaria de estado da fazenda p�blicaestadual, certid�o negativa de d�bito do munic�pio sede da empresa cndmunicipal, certid�o negativa de d�bitos junto � fgts, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, c�pia da c�dula de identidade dos s�cios da empresa ou dosrepresentantes das entidades rg ou habilita��o, declara��o que n�o emprega menor.
As penalidades incluem multa compensatória de 20% do valor total da proposta e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Flores de Goiás por até 5 anos. aplica��o de multa compensat�ria correspondente a 20 vinte por centodo valor total da proposta e b suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a c�mara municipal de flores de goi�s, no prazo de at� 5 cinco anos
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do aviso de contratação direta serão desconsideradas. os pre�os ofertados n�o poder�o exceder os valores unit�rios, constantesneste aviso de contrata��o direta. devendo obedecer aos valores estipulado pelaadministra��o.
O valor estimado para o registro de preço é de R$ ****,93. estimase o registro de pre�opretendido no valor total aproximado de: r r ****, 93 dois mil setecentos e noventae nove reais e noventa e tr�s centavos conforme planilha em anexo.