Licitações Pinhais - PR

Os serviços devem ser executados dentro do prazo máximo de 5 dias úteis após a formalização do pedido. Casos de urgência terão prazo máximo de 48 horas corridas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de fatura discriminada e atestada pelos fiscais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes poderão utilizar o cadastro no SICAF e/ou certificado de registro cadastral expedido pelo município de Pinhais.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, mas a apresentação de atestado de visita técnica expedido pela Secretaria Municipal de Educação é exigida, ou declaração de renúncia à visita técnica.

Não se exigirá a apresentação de amostras dos produtos ofertados.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O prazo específico para esta licitação é até o dia 02/06/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido em edital, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,30.

O prazo máximo para início do atendimento é de 6 horas úteis, a contar da solicitação formal. O prazo máximo para solução é de 8 horas úteis a contar do início do atendimento. O tempo total máximo para o restabelecimento do funcionamento do software afetado ao seu pleno estado de funcionamento é de até 16 horas úteis após o início do atendimento. A garantia e assistência técnica do presente objeto será de 36 meses.

Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dias úteis para a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia e assistência técnica do presente objeto será de 36 meses, a contar da data do recebimento das licenças.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada conforme as disposições da Lei nº 14. 133/21 e demais requisitos do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.

Serão desconsideradas quaisquer manifestações que pretenda o licitante atribuir ao pregoeiro ou à sua equipe de apoio, que não tenham sido exaradas de modo expresso, escrito e disponibilizado a todos os licitantes, necessariamente decorrentes de impugnações, recursos, questionamentos, ou qualquer tipo de provocação devidamente encaminhada ou protocolada em tempo hábil.

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Os serviços devem ser executados dentro do prazo máximo de 5 dias úteis após a formalização do pedido. Casos de urgência terão prazo máximo de 48 horas corridas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de fatura discriminada e atestada pelos fiscais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes poderão utilizar o cadastro no SICAF e/ou certificado de registro cadastral expedido pelo município de Pinhais.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, mas a apresentação de atestado de visita técnica expedido pela Secretaria Municipal de Educação é exigida, ou declaração de renúncia à visita técnica.

Não se exigirá a apresentação de amostras dos produtos ofertados.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O prazo específico para esta licitação é até o dia 02/06/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido em edital, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,30.