1. 1. tContratação de empresa especializada em serviços de limpeza e destinação final de resíduos de esgoto doméstico do Município de Itambé do Mato Dentro, para a manutenção de ETE S E Fossas Sépticas que compõem o sistema de tratamento de esgoto do município.
Lote 2: Limpeza de 01( uma) ETE ( Estação de Tratamento de
Esgoto), localizada no perímetro urbano do Município, num total de **** ( trinta e seis mil) litros de
esgoto ( resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e
destinação final correta dos resíduos
coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da
destinação final correta.
Lote 3: Limpeza de 09 ( nove) Fossas comunitárias localizadas na ( Zona rural do Município), num total de **** ( vinte e quatro mil) litros de
esgoto ( resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e
destinação final correta dos resíduos
coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da
destinação final correta.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços (até 3 dias após solicitação da administração), prazo de entrega total dos serviços (conforme minuta contratual), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia dos materiais, etc), condições de entrega (parcelados de acordo com a necessidade do órgão), critérios de medição e pagamento (relatório/medição dos serviços, prazo de 30 dias úteis para pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, etc), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital).