O edital visa contratar empresa para serviços de esgotamento de fossas sépticas nas escolas municipais. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 23/02/2026. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será feito em até 30 dias após a aceitação dos serviços. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 13/02/2026.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 03 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite total e definitivo dos serviços, após atestado pela secretaria requisitante, com a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, sem emendas ou rasuras, conforme autorização de fornecimento emitida pelo município.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como documento de identidade do representante legal, egistro comercial, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj e outros.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital assegura à empresa interessada o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 48 quarenta e oito horas úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor estimado ou valor máximo aceitável possuirá caráter sigiloso, conforme artigo 24 da lei ****, de forma a alcançar maior competitividade na disputa e maior economicidade para o município, conforme recomendação técnica n **** do controle interno do município.
