Licitações de Coleta Esgoto

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não manter as condições de habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega/execução é imediato, contados do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente. Conforme o edital: o prazo de entregaexecu��o � imediato, contados do recebimento da: ordem de servi�o, nota de empenho documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado 30 trinta dias de acordo com o termo de refer�ncia, ambos contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo. Conforme o termo de referência: os produtos dever�o ter a garantia m�nima de 12 doze meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. Conforme o edital: o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote.

A documentação de habilitação está listada no Anexo II do edital e deve ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Conforme o edital: a rela��o de documentos requisitados para comprova��o da habilita��o do licitante no presente certame encontrase no anexo ii deste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência. Conforme o edital: as san��es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o edital: os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico.

O licitante pode ser desclassificado se não honrar a oferta encaminhada, se apresentar proposta incompatível ou manifestamente inexequível, ou se não cumprir as exigências do edital. Conforme o edital: o proponente que encaminhar o valor inicial de sua proposta manifestadamente inexequ�vel, caso o mesmo n�o honre a oferta encaminhada, ter� sua proposta rejeitada na fase de aceitabilidade.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme o termo de referência: o custo estimado da contrata��o � de r ****, 50 sessenta e oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos.

O edital menciona que a contratada deve atender às solicitações no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço, conforme o item 5. 6: a contratada deverá atender às solicitações da administração no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 18: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme item 8. 1: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 7. 7. 1 a 7. 7. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.