A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para estudos geotécnicos e topografia. O valor estimado é de R$ ****,00. A apresentação de propostas ocorre até 13/05/2026, com fim do recebimento em 18/05/2026 às 08h00min. A fase de lances será das 08:00 às 14:00 do dia 18/05/2026. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como qualificação técnica comprovada por atestados e profissionais qualificados. O prazo para conclusão dos estudos é de 15 dias a partir da ordem de serviço.
O prazo para conclusão do serviço será de até 15 quinze dias a partir da assinatura da ordem de serviço.
Para liberação do pagamento de serviços técnicos de engenharia, é necessário apresentação da nota fiscal eletrônica, comprovantes de recolhimento de impostos, anotação de responsabilidade técnica (ART) e certidões de regularidade fiscal (FGTS, Receita Federal, Justiça do Trabalho, Estadual e Municipal).
A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor global estimado, podendo ser prestada através de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço, com adjudicação por valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00.
