Licitações de Vere Parana

A entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal, a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento da Câmara Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com retirada de forma parcelada e conforme efetiva necessidade, em até 12 meses. a entrega do objeto solicitado dever� ocorrer no prazo de at� 05 cinco dias ap�s a assinatura dotermo contratual e solicita��o formal, a partir da emiss�o da nota de empenho ou ordem de fornecimentoda c�mara municipal de espig�o alto do igua�u

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal. o pagamentos ser�o efetuados em moeda brasileira corrente, noprazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta banc�ria emnome da contratada

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global por itemlote

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais. a licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilita��o e n�o os cumprir ser� inabilitado esujeita �s penalidades legais

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execu��o, bem comoexecu��o fora das condi�￵es e especifica�￵es definidas neste instrumento, garantido a pr�via defesa, acontratada sujeitarse�, as seguintes penalidades

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. decair� do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que n�o ofizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dos envelopes

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, apresentem documentos em desacordo, contenham identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, contenham vícios ou preços manifestamente inexequíveis. a an�lise das propostas visar� ao atendimento das condi�es estabelecidas neste edital e seusanexos, sendo desclassificadas as propostas que: a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital

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O prazo de execução será de no máximo 180 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execução ser� de no m�ximo 180 cento e oitenta dias corridos, contados apartir do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual. o pagamento pela efetiva execu��o da obra objeto deste instrumento ser� efetuado em at�10 dez dias da apresenta��o das medi��es devidamente aprovadas pela fiscaliza��o contratual

É exigida garantia de 5% do valor vencedor para assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. os termos do art. 96 da lei federal ****, como condi��o para assinatura docontrato, o adjudicat�rio dever� apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor dalicita��o.

O critério de julgamento será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, exigindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a fase de habilita��o preceder� o julgamento das propostas de pre�os

O licitante ou contratado pode sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração. o poder legislativo poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A visita técnica é obrigatória para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizarvistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, em 25 de junho de 2026, via e-mail. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame 25 de junho de 2026, de forma escrita

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas com vícios insanáveis, não cumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos de apresenta��oda proposta, especialmente: a contiverem v�cios insan�veis ou ilegalidade

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,90. valor total m�ximo da contrata��or ****, 90

O prazo de execução é de 04 quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

A avaliação da execução do objeto utilizará como método de comparação o quantitativo de execução e o cronograma, permitindo avaliar e quantificar os serviços com base em relatório de medição para efetuação de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços será no mínimo pelo período de 5 anos após a conclusão da obra, definido pelo art. 618 do Código Civil de **** garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica poderá, facultativamente, ser substituída por registro cadastral válido no SICAF, naquilo que contemplar os documentos exigidos neste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, até o dia 18/06/2026, devendo ser previamente agendado.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.