Licitações de Vere Parana

O prazo de execução é de 04 quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

A avaliação da execução do objeto utilizará como método de comparação o quantitativo de execução e o cronograma, permitindo avaliar e quantificar os serviços com base em relatório de medição para efetuação de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos serviços será no mínimo pelo período de 5 anos após a conclusão da obra, definido pelo art. 618 do Código Civil de **** garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica poderá, facultativamente, ser substituída por registro cadastral válido no SICAF, naquilo que contemplar os documentos exigidos neste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, até o dia 18/06/2026, devendo ser previamente agendado.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.

O prazo de execução dos serviços é de 14 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços contratados de cada lote se dará após a análise e aprovação dos materiais correspondentes a cada uma das etapas definidas, conforme cronograma físico financeiro apresentado no anexo 2 do termo de referência.

A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por meio de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas e pecuniárias aplicáveis aos licitantes e contratados estão indicadas no termo de referência e na minuta de contrato, além do regulamento interno de licitações e contratos do Paranacidade.

O edital prevê a possibilidade de declaração de vistoria técnica, onde a licitante pode optar por não realizar a vistoria, mas deve apresentar uma declaração de pleno conhecimento das condições.

A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação, em campo próprio exclusivamente na plataforma eletrônica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, termo de referência e demais elementos instrutores, ou se contiver vícios insanáveis, ou identificar o licitante.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,51.

O prazo de execução dos serviços é de 14 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços contratados de cada lote se dará após a análise e aprovação dos materiais correspondentes a cada uma das etapas definidas, conforme cronograma físico financeiro apresentado no anexo 2 do termo de referência.

A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada por meio de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas e pecuniárias aplicáveis aos licitantes e contratados estão indicadas no termo de referência e na minuta de contrato, além do regulamento interno de licitações e contratos do Paranacidade.

O edital prevê a possibilidade de declaração de vistoria técnica, onde a licitante pode optar por não realizar a vistoria, mas deve apresentar uma declaração de pleno conhecimento das condições.

A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação, em campo próprio exclusivamente na plataforma eletrônica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, termo de referência e demais elementos instrutores, ou se contiver vícios insanáveis, ou identificar o licitante.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,51.

O prazo de execução será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e/ou ordem de serviço.

Os pagamentos serão parcelados, de acordo com o cronograma físico-financeiro, e efetuados até 30 dias após o adimplemento de cada parcela, referente à medição previamente realizada pelo fiscal da obra.

Para formalização do contrato, a adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.

A habilitação exigirá comprovação de existência, quadro societário e qualificação da pessoa jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multas pecuniárias, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de atestado de visita, conforme anexo XII, sendo obrigatório o agendamento prévio com o setor de engenharia.

Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que identifiquem o licitante antes do término da fase competitiva.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.