Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gases medicinais, com critério de julgamento de menor preço. O objeto será fornecido em grupo único, composto por 9 itens. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e previamente credenciados nos sistemas SICAF e Compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecimento será contínuo, com entrega em até 48h após solicitação. Haverá cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo tanques criogênicos e cilindros, com responsabilidade integral pela manutenção pela contratada. A entrega dos materiais será realizada na Rua Francisco Manuel, 126, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: ****.
A entrega dos materiais será realizada em até 48h de maneira contínua, mediante solicitação, durante toda vigência do contrato, após o recebimento da nota de empenho, na central de abastecimento farmacêutico. Para a mobilização, obra civis de adequação, montagem e instalação da infraestrutura fixa cedida em comodato, a contratada terá o prazo de até 60 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de fornecimento/serviço inicial.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada, de acordo com as normas técnicas específicas. O prazo de vigência próprio da garantia legal ou contratual do objeto é desvinculado daquele fixado no contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em formato digital, conforme o edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
