O edital refere-se a uma contratação direta por dispensa eletrônica para fornecimento, confecção e instalação de películas adesivadas jateadas vinílicas na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRPRJ). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de lances ocorrerá em 04/05/2026, das 8h às 14h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Compras. gov. br. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se aplicável) e preço até a data e horário estabelecidos. A proposta inicial vincula o fornecedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 5 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e, se necessário, documentos complementares deverão ser enviados em até 2 dias úteis. O contrato será firmado após homologação e adjudicação, com prazo de 2 dias úteis para assinatura. O edital detalha infrações, sanções administrativas e disposições gerais, incluindo a aplicação da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a solução é de execução única e integral.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital menciona que será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência, anexo do edital, ou não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 dias, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total da contratação é de R$ ****,67.
