Licitações de Projeto Rio Janeiro

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 4 parcelas, conforme cronograma de pagamento descrito no termo de referência.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento da licitação será técnica e preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,04.

O prazo máximo previsto para a conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da ordem de execução dos serviços.

O edital informa que o pagamento de parte da contratação somente será liberado após a aprovação junto ao cbmerj.

O edital prevê que para que as empresas possam realizar o levantamento dos sistemas já instalados, talvez seja necessário a abertura de visitas nos forros de gesso que deverão ser abertas na quantidade mínima possível pois terão que ser restauradas após o término dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).

O contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará 135 cento e trinta e cinco dias corridos, contados da data estabelecida no memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria.

A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao sistema portal de compras do governo federal, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileiras icp brasil.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a secretaria municipal de conservação e serviços públicos seconserva poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,24 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cinco reais e vinte e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação que será estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e que a documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor total da contratação é R$ ****,68.