Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos e reagentes laboratoriais. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 06/05/2026. O orçamento estimado é sigiloso e será divulgado após o encerramento dos lances. O prazo para entrega dos produtos é de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. O local de entrega é Rua Maragogi, 110, Canaã, Maceió-AL. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura.
O prazo previsto para entrega deverá ser de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios ou retirado na sede da contratante.
O pagamento será efetuado pela contratante através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
Todos os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante de, no mínimo, 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo.
O julgamento da licitação será realizado pelo critério do menor preço por item, observadas as regras de aceitação das propostas fixadas neste termo de referência.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções passíveis de aplicação às empresas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado nos autos dar-se-á em caráter sigiloso, que será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
