Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de disponibilização de contêineres estacionários, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe IIA. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão eletronicamente através do portal BLL Compras. A data limite para recebimento das propostas é 29/07/2026, às 07:30h, e o início da sessão de disputa de preços será no mesmo dia, às 08:00h. O critério de julgamento é o menor valor por item. O edital está disponível no site do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item. Critério de julgamento de propostas: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente observados o regular processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, pelas seguintes infrações: [. . . ] Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas retro citadas, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4. 1, 5. 4. 2, 5. 4. 4, 5. 4. 5 ou 5. 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4. 1, 5. 4. 2, 5. 4. 4, 5. 4. 5 ou 5. 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,00 (duzentos e catorze mil e quinhentos reais). O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,00 (duzentos e catorze mil e quinhentos reais).
