Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado De Sergipe - Crea/Se

Os produtos deverão ser entregues até 5 dias após solicitação. os produtos solicitados deverão ser entregues até o 05 dias após solicitação.

O pagamento será feito de forma integral, por meio de PIX, em até 30 dias, mediante o recebimento da nota fiscal respectiva, devidamente atestada pelo fiscal/gestor do contrato. o pagamento será feito de forma integral, por meio de pix, em até 30 trinta dias, mediante o recebimento da nota fiscal respectiva, devidamente atestada pelo fiscalgestor do contrato

Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, ou por certidões de regularidade das fazendas municipal, estadual e federal. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos ou por certidões de regularidade das fazendas municipal, estadual e federal.

A contratante poderá aplicar multa de até 10% sobre o valor do instrumento contratual em caso de inexecução total ou parcial do contrato. a contratante poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar A  contratada multa de até 10 dez por cento sobre o valor do instrumento contratual.

A licitante, adjudicatária ou contratada que não celebrar o instrumento contratual, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o estado pelo prazo de até 5 anos. a licitante, adjudicatária ou contratada que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o instrumento contratual, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do instrumento contratual, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida a prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o estado, e será descredenciado no cadastro de fornecedores estadual, pelo prazo de até 05 cinco anos

O custo da contratação foi estimado no valor médio de R$ ****,00. o custo da contratação foi estimado no valor médio de r ****, 00 sete mil cento e sessenta reais

O critério de julgamento é menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei n ****.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços/produtos deverão ser entregues e instalados até 10 dias após solicitação.

O pagamento será feito de forma integral, por meio de pix, em até 30 dias, mediante o recebimento da nota fiscal respectiva, devidamente atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos ou por certidões de regularidade das fazendas municipal, estadual e federal.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei e no contrato.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O custo da contratação foi estimado no valor médio de R$ ****,42.

Os serviços serão prestados durante o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para os jovens aprendizes, e de 60 (sessenta) meses para a instituição especializada em execução da formação teórica.

O pagamento será realizado por meio de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa a ser contratada deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, inexistência de sanções e comprovação de habilitação no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP).

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, garantindo o devido processo legal. Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, garantindo o devido processo legal.

A atuação de profissionais em desconformidade com as exigências estabelecidas caracteriza descumprimento contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas. A atuação de profissionais em desconformidade com as exigências estabelecidas neste item caracteriza descumprimento contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas

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