Registro de preços para aquisição e instalação de luminárias públicas. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 14:00. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * pelo telefone (33) **** ou email licitacao@saojoaodooriente. mg. gov. br.
O prazo de entrega dos equipamentos será de 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa única ou parcelado. o prazo de entrega dos equipamentos será de 10 dez dias úteis, contados da ordem defornecimento of em remessa �nica ou parcelado.
O pagamento será mensalmente em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente em at� 30 trinta dias ap�s recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social
Os equipamentos deverão vir acompanhados de garantia de fábrica. os equipamentos dever�o vir acompanhados de garantia de f�brica.
O critério de julgamento será menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional será verificada conforme o edital. o pregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende�s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata e no item 3. 3 do edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es: . . . advert�ncia . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade . . . multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o . . . devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta ou não celebrar o contrato. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.