Licitações de Palmeira Real

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 180 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante empenho na contabilidade pública, após a homologação final do processo seletivo, a entrega integral do dossiê e a comprovação do repasse integral dos valores arrecadados a título de inscrições.

O edital informa que não se aplica garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de vigência do contrato de até 12 meses, contados a partir de sua assinatura.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante conforme termo de referência, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. e que o pagamento será feito pela prefeitura municipal de palmeiras de goiásgo, em até 15 quinze dias úteis após a data da prestação dos serviços e da apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica a necessidade de prestação de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão do FGTS, CNDT, cópia de RG e CPF dos sócios, comprovante de dados bancários e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como suspensão temporária para participar de licitações e multa de 10% do valor a ser contratado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou ordem de serviço.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de R$ ****,04.

O período de vigência do contrato será de 01 mês, contado a partir de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a data da prestação dos serviços e da apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida pela contratada, obrigatoriamente com o mesmo número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, cópia de RG e CPF dos sócios, comprovante de dados bancários e atestado de capacidade técnica.

A recusa injustificada do proponente vencedor em assinar o contrato ou ordem de serviço sujeitará a aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 24 meses para participar de licitações realizadas pelo município, bem como aplicação de multa de 10% do valor a ser contratado.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 1 um dia a partir da emissão do pedido de compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para comprovar a habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovação de regularidade com o FGTS e a Justiça do Trabalho, e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 18.

O prazo de entrega do veículo deverá ser efetuado em 30 dias úteis após o recebimento da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

A garantia do veículo deverá ser total, inclusive contemplando os acessórios e equipamentos instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 12 meses e sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o item é de R$ ****,17.