Licitações de Palmeira Real

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme edital de pregão eletrônico no 044/2026.

Para os itens de mudas de flores e plantas, devera ser apresentado o registro no RENASEM. . . emitido pelo MAPA, da empresa fabricante viveiro ou fornecedora de mudas e do seu responsável técnico dentro do seu período de validade.

Caso a empresa seja dispensada do solicitado na letra 'a' da qualificação técnica, devera apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a data da prestação dos serviços e da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de palmeiras de goi�sgo, em at� 15 quinzedias �teis ap�s a data da presta��o dos servi�os e da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamentomenor pre�o por item

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, RG e CPF dos sócios, comprovante de dados bancários e atestado de capacidade técnica. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em suspensão temporária de 24 meses para participar de licitações e multa de 10% do valor a ser contratado. a recusa injustificada do concorrente proponente vencedor em assinar o contratoordemdentro do prazo estabelecido sujeitar�, ainda, o concorrente � aplica��o da penalidade de suspens�otempor�ria pelo prazo de 24 vinte e quatro meses para participar de licita��es realizadas pelo munic�pio

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. a n�oregulariza��o fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretar� ainabilita��o do licitante

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,67. o valor global m�ximo para contrata��o ser� de r ****, 67.

O transporte deverá iniciar até 5 dias corridos a contar do envio da solicitação fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, e a vigência do contrato será de até 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, pela Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás/GO.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema em até duas horas após a convocação, sob pena de inabilitação.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação.

O valor total estimado para o item de transporte é de R$ ****,10.

O prazo máximo para iniciar os serviços demandados solicitados é de 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Para demandas emergenciais, o prazo máximo de atendimento será de até 24 horas após a solicitação. o prazo máximo de 15 quinze dias para iniciar os serviços demandassolicitados e o prazo máximo de atendimento ser� de at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o.

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente solicitada e entregue, mediante apresentação da nota fiscal e ateste do servidor responsável, em até 30 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado de acordo com a quantidade efetivamente solicitada e entregue, mediante apresenta��o da nota fiscal e ateste do servidor respons�vel. e o pagamento ser� processado no prazo de at� 30 trinta dias, a contar da liquida��o da despesa.

A garantia de execução contratual será exigida no percentual de 5% sobre o valor de cada contrato decorrente desta ata. ser� exigida garantia de execu��o contratual no percentual de 5 cinco por cento sobre o valorde cada contrato decorrente desta ata.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.

A licitante deverá apresentar a documentação exigida no item 9 do termo de referência, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a licitante dever� apresentar a documenta��o exigida no item 9 do termo de refer�ncia, abrangendohabilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es sujeita a contratada �s san�es do art. 156 da lei n ****: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e declara��o de inidoneidade.

Não será exigido amostra. �o ser� exigido amostra.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,13. o valor m�ximo estimado para a presente contrata��o � de r ****, 13.

O transporte deverá iniciar até 5 dias corridos a contar do envio da solicitação fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, e a vigência do contrato será de até 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, pela Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás/GO.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema em até duas horas após a convocação, sob pena de inabilitação.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação.

O valor total estimado para o item de transporte é de R$ ****,10.