O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis para o Carijo da Canção Gaúcha. A participação é exclusiva para ME e EPP em alguns casos. A abertura da sessão pública é em 10/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços será nos dias do festival carijo da canção gaúcha.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor da contratação é estimado em r ****, 60.